04 de maio de 2026

Contran decide adiar até setembro início do prazo para exigência da cadeirinha


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu em reunião nesta terça-feira (8) adiar o início do prazo para exigência da cadeirinha em automóveis em todo o país, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão.


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu em reunião nesta terça-feira (8) adiar o início do prazo para exigência da cadeirinha em automóveis em todo o país, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão.

Aluna de autoescola atropela instrutora e cai em rio em Piracicaba


Uma mulher que fazia aulas para exame da habilitação de motorista em Piracicaba, interior de São Paulo, perdeu o controle do veículo, atropelou a instrutora da autoescola e caiu no Rio Piracicaba na tarde de segunda-feira (7).


Uma mulher que fazia aulas para exame da habilitação de motorista em Piracicaba, interior de São Paulo, perdeu o controle do veículo, atropelou a instrutora da autoescola e caiu no Rio Piracicaba na tarde de segunda-feira (7).

Projeto prevê parcelamento de multas de trânsito


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pode aprovar nesta quarta-feira o Projeto de Lei 20/2010, de…


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pode aprovar nesta quarta-feira o Projeto de Lei 20/2010, de…

Projeto limita em 10 anos vida útil de ônibus interestaduais


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7057/10, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que limita em 10 anos a vida…


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7057/10, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que limita em 10 anos a vida…

Câmara aprova instalação de antenas contra cerol em motos


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a obrigatoriedade de instalação de antenas nas motocicletas para…


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a obrigatoriedade de instalação de antenas nas motocicletas para…

Reforma do CTB no Congresso Nacional


Em 2009, a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados criou uma Subcomissão Especial para reformar o…


Em 2009, a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados criou uma Subcomissão Especial para reformar o…

Especialistas defendem mudança na Lei Seca para facilitar punição


O advogado e professor de Direito Penal e Processual Penal Luiz Flávio Gomes sugeriu nesta quarta-feira que a legislação brasileira…


O advogado e professor de Direito Penal e Processual Penal Luiz Flávio Gomes sugeriu nesta quarta-feira que a legislação brasileira…

Projeto de lei isenta autoescolas de IPI na aquisição de veículos


No dia 12 de maio o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) apresentou no plenário da Câmara o Projeto de Lei…


No dia 12 de maio o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) apresentou no plenário da Câmara o Projeto de Lei…

Comissões discutem aplicação de leis sobre crimes no trânsito


As comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania realizam hoje audiência pública conjunta sobre…


As comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania realizam hoje audiência pública conjunta sobre…

Carro de passeio poderá usar biodiesel puro


A Câmara analisa o Projeto de Lei 6942/10, do deputado Wilson Picler (PDT-PR), que autoriza o uso de biodiesel puro…


A Câmara analisa o Projeto de Lei 6942/10, do deputado Wilson Picler (PDT-PR), que autoriza o uso de biodiesel puro…