04 de maio de 2026

Brasil é quinto país do mundo em mortes por acidentes de trânsito


Alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que o Brasil tem o quinto maior número de mortes no trânsito de todo o mundo.


Alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que o Brasil tem o quinto maior número de mortes no trânsito de todo o mundo.

Semáforos poderão ser adaptados para daltônicos


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4937/09, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que altera os formatos das lentes de…


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4937/09, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que altera os formatos das lentes de…

Câmara aprova carro adaptado a deficiente em autoescola


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 3 proposta que obriga autoescolas com no…


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 3 proposta que obriga autoescolas com no…

Motorista infrator pode ser advertido por alto-falante


Projeto do deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), prevê a aplicação de advertência verbal aos condutores que cometem infração de natureza leve…


Projeto do deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), prevê a aplicação de advertência verbal aos condutores que cometem infração de natureza leve…

Câmara regulamenta profissão de instrutor de trânsito


O Projeto de Lei 1036/07, do deputado Magela (PT-DF), que regulamenta a profissão de instrutor de trânsito, foi aprovado conclusivamente…


O Projeto de Lei 1036/07, do deputado Magela (PT-DF), que regulamenta a profissão de instrutor de trânsito, foi aprovado conclusivamente…

Selo poderá identificar veículo que aumenta efeito estufa


O Projeto de Lei 3533/08, do deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), determina a identificação, por meio de inscrição em local…


O Projeto de Lei 3533/08, do deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), determina a identificação, por meio de inscrição em local…

Senador quer repasse do seguro obrigatório diretamente a estados e municípios


O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) pretende que parte dos recursos do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores…


O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) pretende que parte dos recursos do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores…

Limitador de velocidade poderá ser obrigatório em ônibus


A Câmara analisa o Projeto de Lei 3744/08, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que torna obrigatória a instalação de um…


A Câmara analisa o Projeto de Lei 3744/08, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que torna obrigatória a instalação de um…

Transporte público escolar poderá ter isenção de IPI


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2393/07, do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), que isenta os órgãos da administração federal,…


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2393/07, do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), que isenta os órgãos da administração federal,…

Projeto detalha regra para transporte de criança em carro


O Projeto de Lei 2769/08, do deputado Fábio Souto (DEM-BA), estabelece critérios para o transporte de crianças em automóveis. Segundo…


O Projeto de Lei 2769/08, do deputado Fábio Souto (DEM-BA), estabelece critérios para o transporte de crianças em automóveis. Segundo…