Maio Amarelo: vítimas de acidentes de trânsito têm até três anos para buscar indenização
Ninguém está preparado para lidar com as consequências de um acidente de trânsito. Em muitos casos, os prejuízos ultrapassam os…
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Trabalhar com moto pode ficar mais fácil: projeto quer retirar exigências
As regras para trabalhar com mototáxi e motofrete no Brasil podem mudar — e a proposta já começa a gerar…
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1º de Maio: quem vai viajar ou sair na cidade precisa atenção a estes riscos no trânsito
O feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalhador, costuma movimentar rodovias, ruas e áreas de lazer em diversas cidades…
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Uber altera código de confirmação de viagens; veja o que muda
A Uber anunciou uma mudança no sistema de verificação de viagens no aplicativo que pode impactar diretamente a rotina de…
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Motoristas profissionais podem ganhar cadastro positivo
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais…
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IRPF 2026: motorista de aplicativo precisa declarar? Entenda como funciona
O início do período de declaração do Imposto de Renda (IRPF 2026) costuma gerar dúvidas entre motoristas de aplicativo. Diferentemente…
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A Placa, o Auto e o pecado da obviedade: teoria tripartite e juridicidade no direito de trânsito sancionador
*Paulo Daniel Menezes Certas autuações administrativas desfrutam de um prestígio curioso: dispensam reflexão e, por isso mesmo, parecem corretas. O…
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Motociclistas profissionais de SP terão até 2 anos para fazer curso obrigatório sem levar multa
Motociclistas profissionais de São Paulo terão um prazo de até dois anos para cumprir a exigência de curso especializado e…
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SP cria pacote que zera custos de cursos e provas para motociclistas e motoristas profissionais
O Governo de São Paulo lançou um pacote de medidas voltado a motociclistas e motoristas profissionais que prevê gratuidade em…
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Vaga “reservada para cliente” na rua é legal? Entenda quando o comerciante pode — ou não — impedir o estacionamento
Você já viu cones, cavaletes ou placas improvisadas com a frase “reservada para clientes” ocupando uma vaga em frente a…
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