Mototaxis poderão ficar isentos de IPI
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6901/10, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados…
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Projeto permite propaganda em coletes de motoboys e mototaxistas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7455/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que permite a veiculação de mensagens de cunho educativo, informativo e comercial nos coletes de motoboys e mototaxistas.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7455/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que permite a veiculação de mensagens de cunho educativo, informativo e comercial nos coletes de motoboys e mototaxistas.
Contran regulamenta dispositivos de segurança para motofrete e mototáxi
Foi publicada ontem a Resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece requisitos de segurança para o transporte remunerado de passageiros e de cargas em motocicleta e motoneta.
Foi publicada ontem a Resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece requisitos de segurança para o transporte remunerado de passageiros e de cargas em motocicleta e motoneta.
Contran regulamenta curso para mototáxi e motofrete
De acordo com a Lei 12.009, para o exercício do mototáxi e do motofrete é necessário que o profissional tenha completado 21 anos, possua habilitação por pelo menos dois anos na categoria “A”, utilize colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos e seja aprovado em curso especializado, regulamentado pelo Contran.
De acordo com a Lei 12.009, para o exercício do mototáxi e do motofrete é necessário que o profissional tenha completado 21 anos, possua habilitação por pelo menos dois anos na categoria “A”, utilize colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos e seja aprovado em curso especializado, regulamentado pelo Contran.
Saiba como pegar táxi com desconto nas noites de sexta e sábado em SP
Começa a partir das 20h desta sexta-feira (4) o programa “Táxi Amigão” da Prefeitura de São Paulo, que prevê desconto de 23% nas corridas entre 20h e 6h às sextas, sábados e vésperas de feriado.
Começa a partir das 20h desta sexta-feira (4) o programa “Táxi Amigão” da Prefeitura de São Paulo, que prevê desconto de 23% nas corridas entre 20h e 6h às sextas, sábados e vésperas de feriado.
Mototáxi, a grande preocupação!
A regulamentação da profissão de mototáxi está causando muita polêmica em todo Brasil. Prefeituras como a de São Paulo, Juiz de Fora e Porto Alegre, por exemplo, já afirmaram que não irão permitir o serviço nestas cidades. Outras, só formalizarão e aperfeiçoarão o que já existe. Enfim, o que será o mais correto?
A regulamentação da profissão de mototáxi está causando muita polêmica em todo Brasil. Prefeituras como a de São Paulo, Juiz de Fora e Porto Alegre, por exemplo, já afirmaram que não irão permitir o serviço nestas cidades. Outras, só formalizarão e aperfeiçoarão o que já existe. Enfim, o que será o mais correto?
Uber altera código de confirmação de viagens; veja o que muda
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Motoristas profissionais podem ganhar cadastro positivo
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais…
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IRPF 2026: motorista de aplicativo precisa declarar? Entenda como funciona
O início do período de declaração do Imposto de Renda (IRPF 2026) costuma gerar dúvidas entre motoristas de aplicativo. Diferentemente…
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A Placa, o Auto e o pecado da obviedade: teoria tripartite e juridicidade no direito de trânsito sancionador
*Paulo Daniel Menezes Certas autuações administrativas desfrutam de um prestígio curioso: dispensam reflexão e, por isso mesmo, parecem corretas. O…
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