Motoristas profissionais podem ganhar cadastro positivo
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais…
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IRPF 2026: motorista de aplicativo precisa declarar? Entenda como funciona
O início do período de declaração do Imposto de Renda (IRPF 2026) costuma gerar dúvidas entre motoristas de aplicativo. Diferentemente…
O início do período de declaração do Imposto de Renda (IRPF 2026) costuma gerar dúvidas entre motoristas de aplicativo. Diferentemente…
A Placa, o Auto e o pecado da obviedade: teoria tripartite e juridicidade no direito de trânsito sancionador
*Paulo Daniel Menezes Certas autuações administrativas desfrutam de um prestígio curioso: dispensam reflexão e, por isso mesmo, parecem corretas. O…
*Paulo Daniel Menezes Certas autuações administrativas desfrutam de um prestígio curioso: dispensam reflexão e, por isso mesmo, parecem corretas. O…
Motociclistas profissionais de SP terão até 2 anos para fazer curso obrigatório sem levar multa
Motociclistas profissionais de São Paulo terão um prazo de até dois anos para cumprir a exigência de curso especializado e…
Motociclistas profissionais de São Paulo terão um prazo de até dois anos para cumprir a exigência de curso especializado e…
SP cria pacote que zera custos de cursos e provas para motociclistas e motoristas profissionais
O Governo de São Paulo lançou um pacote de medidas voltado a motociclistas e motoristas profissionais que prevê gratuidade em…
O Governo de São Paulo lançou um pacote de medidas voltado a motociclistas e motoristas profissionais que prevê gratuidade em…
Vaga “reservada para cliente” na rua é legal? Entenda quando o comerciante pode — ou não — impedir o estacionamento
Você já viu cones, cavaletes ou placas improvisadas com a frase “reservada para clientes” ocupando uma vaga em frente a…
Você já viu cones, cavaletes ou placas improvisadas com a frase “reservada para clientes” ocupando uma vaga em frente a…
Mobilidade segura: projeto cria novas regras de proteção para mulheres, idosos e pessoas com deficiência
A segurança no deslocamento nas cidades pode ganhar novas diretrizes nacionais. Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe…
A segurança no deslocamento nas cidades pode ganhar novas diretrizes nacionais. Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe…
Formalização divide motoristas de app, com 52% contrários e 62% prevendo queda na renda
O debate sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo avança no Congresso e nos governos locais, mas encontra um obstáculo…
O debate sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo avança no Congresso e nos governos locais, mas encontra um obstáculo…
Carnaval aumenta acidentes de trânsito no Brasil e pressiona o SUS
O Carnaval é um dos períodos mais críticos do ano para a segurança viária no Brasil. A combinação de deslocamentos…
O Carnaval é um dos períodos mais críticos do ano para a segurança viária no Brasil. A combinação de deslocamentos…
Celular ao volante: projeto tenta ajustar regra à realidade dos motoristas de aplicativo
A Câmara dos Deputados analisa o PL 6548/2025, de autoria do deputado André Fernandes (PL/CE), que altera o Código de…
A Câmara dos Deputados analisa o PL 6548/2025, de autoria do deputado André Fernandes (PL/CE), que altera o Código de…