Ministro Dias Toffoli suspende Resolução que determinava redução dos valores do DPVAT
De acordo com a decisão, a regra imposta pelo governo tinha o objetivo de “esvaziar”a determinação do STF, que derrubou a MP 904 que extinguia o DPVAT a partir de 2020.
De acordo com a decisão, a regra imposta pelo governo tinha o objetivo de “esvaziar”a determinação do STF, que derrubou a MP 904 que extinguia o DPVAT a partir de 2020.
Retrospectiva: fique por dentro de tudo que mudou (ou não) na legislação de trânsito em 2019
Para encerrar o ano e esclarecer alguns fatos, o Portal fez um levantamento de tudo que foi alterado na legislação em 2019 e do que pode ser alterado, mas ainda não foi.
Para encerrar o ano e esclarecer alguns fatos, o Portal fez um levantamento de tudo que foi alterado na legislação em 2019 e do que pode ser alterado, mas ainda não foi.
Em meio a polêmicas, valor do DPVAT 2020 é divulgado
A redução do DPVAT é de 68% para carros, valor cai de R$ 16,21 para R$ 5,23. Já para motos o valor cai 86%, chegando a R$ 12,30.
A redução do DPVAT é de 68% para carros, valor cai de R$ 16,21 para R$ 5,23. Já para motos o valor cai 86%, chegando a R$ 12,30.
Veja o que é necessário para mudar de categoria de CNH
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite que o condutor se habilite nas categorias de A a E, obedecidas certas exigências e gradação. Leia a seguir quais são.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite que o condutor se habilite nas categorias de A a E, obedecidas certas exigências e gradação. Leia a seguir quais são.
PRF volta a utilizar radares móveis para fiscalizar excesso de velocidade
Hoje era o ultimo dia de prazo para que a PRF cumprisse a decisão judicial e voltasse a utilizar os equipamentos para fiscalização do excesso de velocidade.
Hoje era o ultimo dia de prazo para que a PRF cumprisse a decisão judicial e voltasse a utilizar os equipamentos para fiscalização do excesso de velocidade.
STF suspende MP 904/19 que extingue o DPVAT
Trata-se de um julgamento provisório que suspende a extinção do DPVAT até que o STF julgue o mérito, o que não tem data para ocorrer.
Trata-se de um julgamento provisório que suspende a extinção do DPVAT até que o STF julgue o mérito, o que não tem data para ocorrer.
Acompanhe agora o último Tira-dúvidas de 2019!
O especialista Celso Mariano e a jornalista Mariana Czerwonka respondem, ao vivo, as questões enviadas pelos internautas. E hoje tem sorteio.
O especialista Celso Mariano e a jornalista Mariana Czerwonka respondem, ao vivo, as questões enviadas pelos internautas. E hoje tem sorteio.
PRF diz que vai reativar fiscalização com uso de radares móveis e portáteis
Depois de decisão judicial, a PRF tem até 23 de dezembro para a retomada das fiscalizações eletrônicas por meio dos radares. Entenda!
Depois de decisão judicial, a PRF tem até 23 de dezembro para a retomada das fiscalizações eletrônicas por meio dos radares. Entenda!
Cancelada reunião sobre PL que prevê alterações no CTB
Na nova versão do substitutivo, o relator confirmou a rejeição das principais – e polêmicas – propostas do governo de alteração do Código de Transito Brasileiro.
Na nova versão do substitutivo, o relator confirmou a rejeição das principais – e polêmicas – propostas do governo de alteração do Código de Transito Brasileiro.
Últimos dias para concorrer ao DVD ”Normas de Circulação e Conduta”, da Tecnodata. Aproveite!!
O Portal do Trânsito irá sortear no dia 19 de dezembro de 2019 o DVD ”Normas de Circulação e Conduta”, que faz parte do portfólio da Tecnodata Educacional. Assista ao trailer do vídeo.
O Portal do Trânsito irá sortear no dia 19 de dezembro de 2019 o DVD ”Normas de Circulação e Conduta”, que faz parte do portfólio da Tecnodata Educacional. Assista ao trailer do vídeo.