Agente de Trânsito
De Bandeira de Mello a Jakobs: a motivação no Direito Administrativo sancionador ou como Ivete Sangalo acabou explicando o Contran*
Paulo Daniel Ferreira de Menezes* Há alguns meses, Gleydson Mendes publicou um texto sobre o preenchimento docampo de observações do…
Paulo Daniel Ferreira de Menezes* Há alguns meses, Gleydson Mendes publicou um texto sobre o preenchimento docampo de observações do…
Não obedecer à ordem de parada da polícia é crime? A diferença entre o art. 195 do CTB e o crime de desobediência
Roger de Amorim Bastos* Durante um bloqueio Policial de fiscalização de Trânsito ou abordagem policial, uma das determinações mais comuns…
Roger de Amorim Bastos* Durante um bloqueio Policial de fiscalização de Trânsito ou abordagem policial, uma das determinações mais comuns…
O que faz do Contran, Contran*? Poder normativo não é competência legislativa residual
Paulo Daniel Ferreira de Menezes* Extra! Extra! “O agente é pião e só faz o que está na lei.”2 Pronto….
Paulo Daniel Ferreira de Menezes* Extra! Extra! “O agente é pião e só faz o que está na lei.”2 Pronto….
Agentes de trânsito podem ganhar nova carreira nacional e porte de arma; projeto avança no Senado
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.160/2023, que cria a Lei Geral…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.160/2023, que cria a Lei Geral…
Porte de arma para agentes de trânsito avança no Senado e segue para nova etapa
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 2.160/2023, que cria…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 2.160/2023, que cria…
Detran/TO qualifica agentes de trânsito com curso de atualização sobre a Lei Seca
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), tem realizado um curso de atualização sobre o…
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), tem realizado um curso de atualização sobre o…
Agentes de trânsito defendem inclusão na Constituição como integrantes da segurança pública
Entidades representativas dos agentes de trânsito intensificaram, nos últimos dias, a mobilização em torno da Emenda 7 à Proposta de…
Entidades representativas dos agentes de trânsito intensificaram, nos últimos dias, a mobilização em torno da Emenda 7 à Proposta de…
Detran-SP fará concurso público para contratar 145 agentes de trânsito
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) recebeu autorização do Governo do Estado para a realização de um…
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) recebeu autorização do Governo do Estado para a realização de um…
Aplicativos de GPS que avisam sobre blitz e radares são legais?
Com a popularização dos aplicativos de GPS, muitos motoristas passaram a contar com alertas sobre radares, blitz policiais e trechos…
Com a popularização dos aplicativos de GPS, muitos motoristas passaram a contar com alertas sobre radares, blitz policiais e trechos…
FENASDETRAN alerta para a importância dos agentes de trânsito atuando nas ruas
A Fenasdetran alerta para a importância dos agentes de trânsito atuando nas ruas. Eles desempenham um papel crucial na manutenção…
A Fenasdetran alerta para a importância dos agentes de trânsito atuando nas ruas. Eles desempenham um papel crucial na manutenção…