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15 de outubro de 2024

Até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos?

O CTB esclarece uma dúvida que muitos condutores têm: até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos?


Por Pauline Machado Publicado 29/02/2024 às 15h00
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Idade para pilotar motos
No Brasil não há nenhuma norma que determine a idade limite para pilotar motos. Foto: AdobeStock

O Código de Trânsito Brasileiro – CTB, é o documento oficial que rege a legislação de trânsito no País, desde questões quanto à vigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo uma dúvida que muitos condutores têm: até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos?

De acordo com o CTB, enquanto o condutor demonstrar capacidade, ele terá permissão legal para conduzir qualquer veículo. Logo, no Brasil não há nenhuma norma que determine a idade limite para conduzir não apenas moto, mas, também, qualquer outro tipo de veículo.

Embora não exista nenhuma norma quanto ao tema, o condutor deve ter consciência de suas restrições para conduzir um veículo com segurança, tanto para si próprio quanto para pedestres e outros condutores.

No entanto, a CNH tem validade. E, portanto, é fundamental que todos os motoristas sigam todas as etapas de renovação para continuar dirigindo com segurança e em conformidade com a legislação.

De acordo com as novas regras, atualmente, a idade do condutor determina o prazo de validade do documento conforme cronograma abaixo.

  • Condutores de até 49 anos: validade de 10 anos;
  • Condutores com idade entre 50 e 69 anos: validade de 5 anos;
  • Condutores com mais de 70 anos: validade de 3 anos.

Por fim, é importante destacar que este regimento é válido para a renovação de CNH de qualquer tipo de veículo e não somente para a condução de motocicletas.

Leia mais sobre renovação da CNH:

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1 comentário

  • Vicente
    06/03/2024 às 22:02

    Motociclista idoso pode usar vaga de idoso para estacionar sua moto ?

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