Espanha endurece regras para patinetes elétricos; o que o Brasil pode aprender
Uso obrigatório de capacete, idade mínima de 15 anos e mais exigências para circulação colocam a segurança viária no centro do debate sobre veículos de micromobilidade.
A Espanha aprovou nesta semana uma ampla reforma das regras de circulação que afeta diretamente os usuários de veículos de micromobilidade, especialmente os patinetes elétricos. Entre as mudanças estão a definição de idade mínima para condução, a obrigatoriedade do capacete e novas exigências relacionadas à visibilidade dos condutores.
A decisão reacende uma discussão que também avança no Brasil: até que ponto os veículos de mobilidade individual, cada vez mais presentes nas cidades, precisam de regras mais rígidas para garantir a segurança de quem utiliza esses equipamentos e dos demais usuários das vias?
Embora os contextos sejam diferentes, a comparação entre os dois países mostra que a Espanha caminha para uma regulamentação mais detalhada, enquanto o Brasil ainda busca consolidar a aplicação das normas já existentes.
O que muda na Espanha
A partir das novas regras, os condutores de patinetes elétricos deverão ter pelo menos 15 anos de idade. Além disso, o uso de capacete passa a ser obrigatório e os veículos deverão circular com iluminação ligada. Durante a noite ou em condições de baixa visibilidade, será exigido também o uso de elementos refletivos. O descumprimento poderá gerar multas.
A reforma faz parte de uma estratégia mais ampla da Direção-Geral de Trânsito (DGT) espanhola para aumentar a proteção dos chamados “usuários vulneráveis”, grupo que inclui pedestres, ciclistas, motociclistas e usuários de veículos de mobilidade pessoal.
Nos últimos anos, a Espanha já vinha endurecendo o controle sobre os patinetes elétricos, incluindo exigências de certificação dos equipamentos e restrições de circulação em determinadas áreas urbanas.
E no Brasil? O que já existe hoje
No Brasil, a regulamentação dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos está prevista na Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A norma estabelece, por exemplo, limites de velocidade, condições para circulação e requisitos mínimos de segurança. Os equipamentos podem circular em ciclovias, ciclofaixas e vias autorizadas pelo órgão de trânsito local, respeitando os limites definidos pela regulamentação municipal.
Diferentemente da Espanha, porém, não existe uma idade mínima nacional para utilização desses equipamentos nem a obrigatoriedade de capacete para todos os usuários. A exigência pode variar conforme a regulamentação de cada município.
Essa diferença evidencia uma abordagem distinta. Enquanto a legislação espanhola busca uniformizar regras em todo o território nacional, no Brasil parte significativa das definições ficou sob responsabilidade das administrações locais.
O crescimento da micromobilidade trouxe novos desafios
Patinetes elétricos, bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual ganharam espaço nas cidades por oferecerem deslocamentos rápidos, menor custo e menor impacto ambiental.
No entanto, a expansão ocorreu em velocidade maior do que a adaptação da infraestrutura urbana.
Em muitas cidades brasileiras, usuários desses equipamentos dividem espaço com pedestres em calçadas ou com veículos motorizados em vias sem estrutura adequada. O resultado é o aumento dos conflitos de circulação e dos riscos de sinistros.
Conforme o especialista Celso Mariano, diretor do Portal do Trânsito, o crescimento da micromobilidade é um caminho sem volta, mas exige regras claras.
“A micromobilidade representa uma transformação importante na mobilidade urbana, mas não pode ser tratada como uma atividade sem responsabilidades. Quanto mais veículos diferentes compartilham o mesmo espaço, mais necessária se torna a definição de regras objetivas de convivência.”
De acordo com ele, o desafio não está apenas em criar obrigações, mas em garantir que elas façam sentido do ponto de vista da segurança viária. “Capacete, iluminação e visibilidade não devem ser vistos como burocracia. São medidas simples que reduzem a gravidade das lesões e ajudam a tornar o usuário mais perceptível para os demais condutores”, argumenta.
Capacete obrigatório: discussão que também deve chegar ao Brasil
Entre as medidas adotadas pela Espanha, a obrigatoriedade do capacete é uma das que mais chamam atenção.
Defensores da medida argumentam que a proteção reduz significativamente a gravidade dos ferimentos em quedas e colisões. Independentemente da posição adotada, especialistas concordam que o aumento do uso desses veículos exige uma reflexão sobre segurança.
O próprio debate espanhol mostra que a discussão deixou de ser apenas tecnológica ou ambiental para se tornar uma questão de segurança viária.
O futuro da mobilidade urbana passa pela convivência
A experiência espanhola demonstra uma tendência observada em diversos países: à medida que a micromobilidade se consolida, surgem normas mais específicas para organizar sua convivência com pedestres, ciclistas e veículos motorizados.
No Brasil, onde o uso de bicicletas elétricas e patinetes cresce ano após ano, o tema deve ganhar cada vez mais espaço nas discussões sobre mobilidade urbana.
Mais do que copiar modelos estrangeiros, o desafio será encontrar soluções compatíveis com a realidade brasileira, combinando infraestrutura adequada, educação para o trânsito, fiscalização e regras capazes de proteger todos os usuários da via.
Afinal, a micromobilidade pode contribuir para cidades mais eficientes e sustentáveis, mas somente se seu crescimento vier acompanhado de segurança.
