Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nossos sites, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao acessar o Portal do Trânsito, você concorda com o uso dessa tecnologia. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

23 de abril de 2024

Motorista profissional


A Lei 12.619 de 30/04/2012 regulamentou a atividade de motorista profissional, tendo promovido mudanças tanto na CLT quanto no Código de Trânsito Brasileiro, sendo que nesse segundo diploma legal ousamos tecer alguns comentários sobre tais mudanças.


A Lei 12.619 de 30/04/2012 regulamentou a atividade de motorista profissional, tendo promovido mudanças tanto na CLT quanto no Código de Trânsito Brasileiro, sendo que nesse segundo diploma legal ousamos tecer alguns comentários sobre tais mudanças.

Denúncia: Desrespeito ao pedestre é alvo de campanha em Porto Alegre


faixas de segurança estão por toda a cidade de Porto Alegre em más condições. Além disso, o denunciante reclama dos direitos dos pedestres, para ele o direito do pedestre em atravessar com segurança e preferência é um descalabro imenso.


faixas de segurança estão por toda a cidade de Porto Alegre em más condições. Além disso, o denunciante reclama dos direitos dos pedestres, para ele o direito do pedestre em atravessar com segurança e preferência é um descalabro imenso.

Bicicletas motorizadas – polêmica


Desde o fato ocorrido no Rio de Janeiro com a fiscalização realizada num condutor de bicicleta elétrica, classificada como CICLOMOTOR pela Res. 315 do CONTRAN, está havendo um debate nacional sobre o assunto, e as autoridades municipais abraçando a causa e dando um tratamento de bicicleta comum ao veículo, de forma contrária à legislação nacional.


Desde o fato ocorrido no Rio de Janeiro com a fiscalização realizada num condutor de bicicleta elétrica, classificada como CICLOMOTOR pela Res. 315 do CONTRAN, está havendo um debate nacional sobre o assunto, e as autoridades municipais abraçando a causa e dando um tratamento de bicicleta comum ao veículo, de forma contrária à legislação nacional.

Denúncia: Falta de CIRETRAN em município do Acre gera reclamação ao Portal


No município de Bujari, no Acre, ainda não existe CIRETRAN. Para qualquer serviço, é necessário se deslocar para a capital Rio Branco.


No município de Bujari, no Acre, ainda não existe CIRETRAN. Para qualquer serviço, é necessário se deslocar para a capital Rio Branco.

Processo de suspensão da Carteira


O Processo de Suspensão do Direito de Dirigir está regulado pela Resolução 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN….


O Processo de Suspensão do Direito de Dirigir está regulado pela Resolução 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN….

Bicicletas elétricas – automotores ou propulsão humana?


As bicicletas elétricas começam a cair no gosto popular e devem fazer sucesso. Por força da Resolução 315 do CONTRAN…


As bicicletas elétricas começam a cair no gosto popular e devem fazer sucesso. Por força da Resolução 315 do CONTRAN…

Abertura das portas


Um tipo de acidente que infelizmente ainda ocorre é aquele decorrente da abertura das portas sem que as devidas cautelas…


Um tipo de acidente que infelizmente ainda ocorre é aquele decorrente da abertura das portas sem que as devidas cautelas…

Acostamento: Transitar x Ultrapassar


Muitos leitores já passaram pela situação de enfrentar um engarrafamento em rodovia, ou por obra, ou por acidente, ou ainda…


Muitos leitores já passaram pela situação de enfrentar um engarrafamento em rodovia, ou por obra, ou por acidente, ou ainda…

Bicicletas e a ingestão de bebidas alcoólicas


Muito se fala da ingestão de bebidas alcoólicas e condução de veículos motorizados, mas não se pode esquecer que a infração administrativa também pode ser cometida na condução de veículos de propulsão humana e também tração animal. O mesmo não se aplica ao crime do Art. 306, pois o Capítulo XIX do Código de Trânsito, que trata dos Crimes de Trânsito, especifica que eles ocorrem na condução de veículos automotores.


Muito se fala da ingestão de bebidas alcoólicas e condução de veículos motorizados, mas não se pode esquecer que a infração administrativa também pode ser cometida na condução de veículos de propulsão humana e também tração animal. O mesmo não se aplica ao crime do Art. 306, pois o Capítulo XIX do Código de Trânsito, que trata dos Crimes de Trânsito, especifica que eles ocorrem na condução de veículos automotores.

Lei Seca – Bola de Cristal


Depois de um ano e três meses de publicação e vigência da ‘Lei Seca’ os noticiários são tomados pelo debate que a não obtenção do resultado da alcoolemia dos condutores, por qualquer motivo inclusive a recusa, tem implicado no arquivamento ou absolvição por parte dos Tribunais no país todo, e isso está causando espanto e indignação.


Depois de um ano e três meses de publicação e vigência da ‘Lei Seca’ os noticiários são tomados pelo debate que a não obtenção do resultado da alcoolemia dos condutores, por qualquer motivo inclusive a recusa, tem implicado no arquivamento ou absolvição por parte dos Tribunais no país todo, e isso está causando espanto e indignação.