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Câmara aprova criação de cadastro nacional dos radares de trânsito


O banco será gerenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que vai disponibilizar as informações para consulta pública na internet.


O banco será gerenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que vai disponibilizar as informações para consulta pública na internet.

Condutor de baixa renda pode ter subsídio para obter habilitação


Proposta direciona recursos do Funset para financiar a obtenção de CNH de pessoas com renda familiar mensal inferior a três salários mínimos.


Proposta direciona recursos do Funset para financiar a obtenção de CNH de pessoas com renda familiar mensal inferior a três salários mínimos.

Comissão aprova regra sobre acostamento em rodovias federais


Pelo texto, o acostamento obrigatório é regra geral, mas poderá ser substituído por áreas de estacionamento tão próximas quanto for possível.


Pelo texto, o acostamento obrigatório é regra geral, mas poderá ser substituído por áreas de estacionamento tão próximas quanto for possível.

Projeto aprovado amplia formação de condutores para evitar imprevistos no trânsito


O PL inclui procedimentos para o caso de imprevistos e conceitos básicos de funcionamento do veículo entre os requisitos básicos para a formação de condutores.


O PL inclui procedimentos para o caso de imprevistos e conceitos básicos de funcionamento do veículo entre os requisitos básicos para a formação de condutores.

Indenizações por morte no trânsito crescem 24% em relação a 2016


No período de janeiro a novembro de 2017, os acidentes com motocicletas foram responsáveis por 74% das indenizações pagas pelo Seguro DPVAT.


No período de janeiro a novembro de 2017, os acidentes com motocicletas foram responsáveis por 74% das indenizações pagas pelo Seguro DPVAT.

Quase 60% das rodovias paranaenses apresentam problemas


Conforme a CNT, o pavimento problemático eleva o custo do transporte rodoviário em 25,6%, por aumentar o custo com manutenção e consumo de combustível.


Conforme a CNT, o pavimento problemático eleva o custo do transporte rodoviário em 25,6%, por aumentar o custo com manutenção e consumo de combustível.

PLS pretende destinar verba de multas para obras de infraestrutura viária


O intuito do PLS é aumentar a segurança dos órgãos gestores sobre a regularidade da aplicação dos valores arrecadados para melhoria da segurança das vias.


O intuito do PLS é aumentar a segurança dos órgãos gestores sobre a regularidade da aplicação dos valores arrecadados para melhoria da segurança das vias.

CE: 60,6% das rodovias possuem algum tipo de deficiência


Na avaliação da CNT, apenas para as ações emergenciais de reconstrução e restauração das vias, estima-se que são necessários R$ 997,82 milhões.


Na avaliação da CNT, apenas para as ações emergenciais de reconstrução e restauração das vias, estima-se que são necessários R$ 997,82 milhões.

Congresso mantém veto a porte de armas por agentes de trânsito


Mantido, o veto 38/2017 dividiu opiniões até mesmo entre os parlamentares integrantes da chamada “bancada da bala” na Câmara.


Mantido, o veto 38/2017 dividiu opiniões até mesmo entre os parlamentares integrantes da chamada “bancada da bala” na Câmara.

Lei aumenta pena para motorista embriagado que cometer homicídio


Lei 13.546/17 aumenta pena para motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigir alcoolizado.


Lei 13.546/17 aumenta pena para motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigir alcoolizado.