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12 de dezembro de 2024

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Bolsonaro veta avaliação periódica de saúde a motoristas profissionais


Segundo o governo, seria uma ofensa ao princípio da liberdade social obrigar os motoristas a realizar a avaliação de saúde.


Segundo o governo, seria uma ofensa ao princípio da liberdade social obrigar os motoristas a realizar a avaliação de saúde.

Comissão facilita isenção fiscal para pessoa com deficiência que teve o carro roubado


PL pretende acabar com o intervalo mínimo de dois anos para a isenção do IPI no caso de compras de veículos por pessoas com deficiência quando for o caso de substituição de veículo roubado.


PL pretende acabar com o intervalo mínimo de dois anos para a isenção do IPI no caso de compras de veículos por pessoas com deficiência quando for o caso de substituição de veículo roubado.

Expectativa de vida dos brasileiros aumenta para 76,3 anos em 2018


Segundo o IBGE, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou em 3 meses e 4 dias, de 2017 para 2018, alcançando 76,3 anos.


Segundo o IBGE, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou em 3 meses e 4 dias, de 2017 para 2018, alcançando 76,3 anos.

Paraná lança novo sistema de boletim eletrônico de acidentes


O sistema Bateu permite o registro de acidentes sem vítimas ocorridos em vias urbanas e rodovias estaduais, pela internet, o que facilita a vida do cidadão.


O sistema Bateu permite o registro de acidentes sem vítimas ocorridos em vias urbanas e rodovias estaduais, pela internet, o que facilita a vida do cidadão.

PRF lança Operação Rodovida para reduzir os índices de violência no trânsito


As ações de fiscalização da PRF terão como foco, entre outras prioridades, a embriaguez ao volante, as ultrapassagens proibidas e o uso do cinto de segurança e das cadeirinhas.


As ações de fiscalização da PRF terão como foco, entre outras prioridades, a embriaguez ao volante, as ultrapassagens proibidas e o uso do cinto de segurança e das cadeirinhas.

Relatório aponta que infraestrutura disponível nas rodovias não atende à crescente demanda


Documento, elaborado pela Confederação Nacional do Transporte, expõe dimensões, abrangência, capacidade e produtividade do setor transportador brasileiro.


Documento, elaborado pela Confederação Nacional do Transporte, expõe dimensões, abrangência, capacidade e produtividade do setor transportador brasileiro.

Mais de R$ 9,3 bilhões disponíveis para segurança e educação no trânsito deixam de ser utilizados


O levantamento foi feito pela CNT que analisa a arrecadação e a destinação de recursos do Funset (Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito).


O levantamento foi feito pela CNT que analisa a arrecadação e a destinação de recursos do Funset (Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito).

Dpvat é ineficiente, diz estudo do governo


A conclusão é de estudo feito pela Secretaria de Política Econômica (SPE) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), que embasou a decisão do governo de extinguir o Dpvat.


A conclusão é de estudo feito pela Secretaria de Política Econômica (SPE) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), que embasou a decisão do governo de extinguir o Dpvat.

Rejeitado projeto que torna crime estacionar em vaga de idoso ou pessoa com deficiência


Atualmente, pelo CTB, quem estaciona nas vagas reservadas sem a credencial que comprove a condição comete infração gravíssima e está sujeito à multa e remoção do veículo.


Atualmente, pelo CTB, quem estaciona nas vagas reservadas sem a credencial que comprove a condição comete infração gravíssima e está sujeito à multa e remoção do veículo.

Estacionar o veículo junto à guia de calçada rebaixada poderá ser infração gravíssima


De acordo com a autora do PLS, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), os transtornos do bloqueio do acesso a guia rebaixada são inúmeros, tanto para pedestres e ciclistas, como para cadeirantes.


De acordo com a autora do PLS, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), os transtornos do bloqueio do acesso a guia rebaixada são inúmeros, tanto para pedestres e ciclistas, como para cadeirantes.