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PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto deixa claro que a autorização é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto deixa claro que a autorização é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública.
PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública
PL do senador Fabiano Contarato pretende suspender, por seis meses, a exigibilidade da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública decretada pelo Congresso.
PL do senador Fabiano Contarato pretende suspender, por seis meses, a exigibilidade da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública decretada pelo Congresso.
PRF prorroga prazos de recursos contra multas e oferece serviços pela internet
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prorrogou de 30 para 90 dias todos os prazos relacionados ao processamento de multas aplicadas pela instituição.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prorrogou de 30 para 90 dias todos os prazos relacionados ao processamento de multas aplicadas pela instituição.
Detran-RJ flexibiliza validade de habilitações e licenciamentos
Serão aceitos, excepcionalmente, documentos de habilitação expedidos pelo Detran-RJ com prazo de validade vencido até 60 dias. Medida é devido a pandemia do coronavírus.
Serão aceitos, excepcionalmente, documentos de habilitação expedidos pelo Detran-RJ com prazo de validade vencido até 60 dias. Medida é devido a pandemia do coronavírus.
CNT faz uma análise sobre acidentes rodoviários
O estudo indica a necessidade de melhorar a fiscalização, o policiamento e o investimento na infraestrutura de transporte.
O estudo indica a necessidade de melhorar a fiscalização, o policiamento e o investimento na infraestrutura de transporte.
Comissão no Senado debate melhorias na mobilidade urbana
O debate foi sobre a MP 906/2019 que prorrogou para 2021 o prazo dos municípios para a elaboração de seus planos de mobilidade urbana, previstos na Lei da Mobilidade.
O debate foi sobre a MP 906/2019 que prorrogou para 2021 o prazo dos municípios para a elaboração de seus planos de mobilidade urbana, previstos na Lei da Mobilidade.
Cancelada votação de parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
A comissão especial que analisa alterações no CTB cancelou a votação do parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), inicialmente prevista para hoje.
A comissão especial que analisa alterações no CTB cancelou a votação do parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), inicialmente prevista para hoje.
Comissão irá analisar amanhã mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
A comissão especial que analisa alterações no CTB tem reunião amanhã (11) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
A comissão especial que analisa alterações no CTB tem reunião amanhã (11) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
Carteira Digital de Trânsito passa a permitir indicação de condutor
Quando a indicação ocorrer, o órgão responsável receberá automaticamente a notificação e o principal condutor registrado assume a responsabilidade – que hoje cabe ao proprietário – pelas infrações de trânsito cometidas com o veículo.
Quando a indicação ocorrer, o órgão responsável receberá automaticamente a notificação e o principal condutor registrado assume a responsabilidade – que hoje cabe ao proprietário – pelas infrações de trânsito cometidas com o veículo.
Proposta pretende anular decisão do Contran que criou CRLV-e
PDL pretende anular ato do Contran que criou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e), que substituirá a versão impressa.
PDL pretende anular ato do Contran que criou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e), que substituirá a versão impressa.