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Comissão ouvirá ministros sobre suspensão de radares
Os ministros Sérgio Moro e Tarcísio de Freitas deverão prestar informações à Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre a suspensão dos radares em vias públicas.
Os ministros Sérgio Moro e Tarcísio de Freitas deverão prestar informações à Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre a suspensão dos radares em vias públicas.
Projeto que considera perigosa a atividade de agente de trânsito passa na CCJ
A mudança, que amplia a proteção legal aos agentes de trânsito, é o objetivo do PLC 180/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A mudança, que amplia a proteção legal aos agentes de trânsito, é o objetivo do PLC 180/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
É hoje: comissão do Código de Trânsito realiza primeira audiência
O projeto pretende mudar, entre outros pontos, as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e ampliar sua validade.
O projeto pretende mudar, entre outros pontos, as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e ampliar sua validade.
CCJ prevê que o Contran defina infrações para as quais será necessária comprovação
O PL cobra do Contran a definição das infrações de trânsito para as quais será necessária a comprovação, por meio eletrônico ou químico, entre outros.
O PL cobra do Contran a definição das infrações de trânsito para as quais será necessária a comprovação, por meio eletrônico ou químico, entre outros.
Projeto obriga órgãos de trânsito a divulgar o que fizeram com o dinheiro das multas
O Projeto de Lei 4724/19 pretende obrigar órgãos e entidades de trânsito a divulgar os dados sobre recursos arrecadados com multas na internet.
O Projeto de Lei 4724/19 pretende obrigar órgãos e entidades de trânsito a divulgar os dados sobre recursos arrecadados com multas na internet.
Segurança no trânsito depende de ação conjunta entre poder público e iniciativa privada
Nas discussões, muitas vezes não se leva em consideração que as más condições das vias também representam fator importante para a ocorrência de acidentes.
Nas discussões, muitas vezes não se leva em consideração que as más condições das vias também representam fator importante para a ocorrência de acidentes.
Senadores pedem explicações sobre retirada de radares em rodovias federais
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a retirada dos radares pode aumentar o número de acidentes nessas localidades.
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a retirada dos radares pode aumentar o número de acidentes nessas localidades.
Projeto pretende anular exigências do Contran para veículos de autoescolas
O PDC 565/19 pretende suspender trechos da Resolução 358/10 que regulamentou o credenciamento de CFCs e fixou os equipamentos de aprendizagem obrigatórios.
O PDC 565/19 pretende suspender trechos da Resolução 358/10 que regulamentou o credenciamento de CFCs e fixou os equipamentos de aprendizagem obrigatórios.
Nova Comissão do Código de Trânsito definirá roteiro na próxima terça
Foi instalada ontem na Câmara dos Deputados a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 3267/19, do governo Bolsonaro, que pretende alterar o CTB.
Foi instalada ontem na Câmara dos Deputados a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 3267/19, do governo Bolsonaro, que pretende alterar o CTB.
Marcada data para instalação da comissão sobre mudanças no CTB
Está agendada para esta terça-feira (17) a instalação da comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 3267/19 que altera o CTB.
Está agendada para esta terça-feira (17) a instalação da comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 3267/19 que altera o CTB.