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04 de novembro de 2024

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Projeto destina R$ 4,2 bilhões do DPVAT para saúde pública


O projeto, enviado à Câmara dos Deputados, estabelece que o valor será repassado ao SUS em uma única parcela. O dinheiro será usado no combate à pandemia de covid-19.


O projeto, enviado à Câmara dos Deputados, estabelece que o valor será repassado ao SUS em uma única parcela. O dinheiro será usado no combate à pandemia de covid-19.

Veja o passo a passo de como cadastrar e usar a CNH digital


Pela lei, ao abordar o cidadão, toda autoridade de trânsito é obrigada a aceitar a versão digital do documento. Veja como usar.


Pela lei, ao abordar o cidadão, toda autoridade de trânsito é obrigada a aceitar a versão digital do documento. Veja como usar.

Você sabia que obedecer às regras de trânsito tem relação direta com o enfrentamento da COVID-19?


O acidentado, quando encaminhado ao hospital, ocupará um leito e mobilizará profissionais que poderiam estar atuando diretamente no tratamento de pacientes com a COVID-19.


O acidentado, quando encaminhado ao hospital, ocupará um leito e mobilizará profissionais que poderiam estar atuando diretamente no tratamento de pacientes com a COVID-19.

Projetos fixam medidas de garantia de renda para motoristas de aplicativos durante pandemia


Várias propostas em análise na Câmara dos Deputados visam garantir renda para motoristas de aplicativos de transporte durante a pandemia de Covid -19.


Várias propostas em análise na Câmara dos Deputados visam garantir renda para motoristas de aplicativos de transporte durante a pandemia de Covid -19.

PRF reforça ações de combate à covid-19 durante feriado


Prevendo “redução significativa” no número de veículos circulando nas rodovias federais, a entidade manterá o foco em ações de apoio ao combate à epidemia.


Prevendo “redução significativa” no número de veículos circulando nas rodovias federais, a entidade manterá o foco em ações de apoio ao combate à epidemia.

PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus


Em análise na Câmara dos Deputados, o texto deixa claro que a autorização é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública.


Em análise na Câmara dos Deputados, o texto deixa claro que a autorização é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública.

PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública


PL do senador Fabiano Contarato pretende suspender, por seis meses, a exigibilidade da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública decretada pelo Congresso.


PL do senador Fabiano Contarato pretende suspender, por seis meses, a exigibilidade da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública decretada pelo Congresso.

PRF prorroga prazos de recursos contra multas e oferece serviços pela internet


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prorrogou de 30 para 90 dias todos os prazos relacionados ao processamento de multas aplicadas pela instituição.


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prorrogou de 30 para 90 dias todos os prazos relacionados ao processamento de multas aplicadas pela instituição.

Detran-RJ flexibiliza validade de habilitações e licenciamentos


Serão aceitos, excepcionalmente, documentos de habilitação expedidos pelo Detran-RJ com prazo de validade vencido até 60 dias. Medida é devido a pandemia do coronavírus.


Serão aceitos, excepcionalmente, documentos de habilitação expedidos pelo Detran-RJ com prazo de validade vencido até 60 dias. Medida é devido a pandemia do coronavírus.

CNT faz uma análise sobre acidentes rodoviários


O estudo indica a necessidade de melhorar a fiscalização, o policiamento e o investimento na infraestrutura de transporte.


O estudo indica a necessidade de melhorar a fiscalização, o policiamento e o investimento na infraestrutura de transporte.