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É hoje: comissão do Código de Trânsito realiza primeira audiência


O projeto pretende mudar, entre outros pontos, as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e ampliar sua validade.


O projeto pretende mudar, entre outros pontos, as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e ampliar sua validade.

CCJ prevê que o Contran defina infrações para as quais será necessária comprovação


O PL cobra do Contran a definição das infrações de trânsito para as quais será necessária a comprovação, por meio eletrônico ou químico, entre outros.


O PL cobra do Contran a definição das infrações de trânsito para as quais será necessária a comprovação, por meio eletrônico ou químico, entre outros.

Projeto obriga órgãos de trânsito a divulgar o que fizeram com o dinheiro das multas


O Projeto de Lei 4724/19 pretende obrigar órgãos e entidades de trânsito a divulgar os dados sobre recursos arrecadados com multas na internet.


O Projeto de Lei 4724/19 pretende obrigar órgãos e entidades de trânsito a divulgar os dados sobre recursos arrecadados com multas na internet.

Segurança no trânsito depende de ação conjunta entre poder público e iniciativa privada


Nas discussões, muitas vezes não se leva em consideração que as más condições das vias também representam fator importante para a ocorrência de acidentes.


Nas discussões, muitas vezes não se leva em consideração que as más condições das vias também representam fator importante para a ocorrência de acidentes.

Senadores pedem explicações sobre retirada de radares em rodovias federais


Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a retirada dos radares pode aumentar o número de acidentes nessas localidades.


Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a retirada dos radares pode aumentar o número de acidentes nessas localidades.

Projeto pretende anular exigências do Contran para veículos de autoescolas


O PDC 565/19 pretende suspender trechos da Resolução 358/10 que regulamentou o credenciamento de CFCs e fixou os equipamentos de aprendizagem obrigatórios.


O PDC 565/19 pretende suspender trechos da Resolução 358/10 que regulamentou o credenciamento de CFCs e fixou os equipamentos de aprendizagem obrigatórios.

Nova Comissão do Código de Trânsito definirá roteiro na próxima terça


Foi instalada ontem na Câmara dos Deputados a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 3267/19, do governo Bolsonaro, que pretende alterar o CTB.


Foi instalada ontem na Câmara dos Deputados a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 3267/19, do governo Bolsonaro, que pretende alterar o CTB.

Marcada data para instalação da comissão sobre mudanças no CTB


Está agendada para esta terça-feira (17) a instalação da comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 3267/19 que altera o CTB.


Está agendada para esta terça-feira (17) a instalação da comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 3267/19 que altera o CTB.

Problemas de saúde de motoristas contribuem para acidentes em estradas


De acordo com a pesquisa, doenças orgânicas dos motoristas são responsáveis por cerca de 12% do total de acidentes de trânsito fatais.


De acordo com a pesquisa, doenças orgânicas dos motoristas são responsáveis por cerca de 12% do total de acidentes de trânsito fatais.

Extintor no carro

Obrigatoriedade do extintor de incêndio em veículos é discutida no Senado


Essa obrigação foi extinta em 2015 por Resolução do Contran, mas o deputado Moses Rodrigues (Cidadania-CE) avaliou ser importante retomá-la por lei.


Essa obrigação foi extinta em 2015 por Resolução do Contran, mas o deputado Moses Rodrigues (Cidadania-CE) avaliou ser importante retomá-la por lei.