Projeto destina 30% das multas de trânsito a tratamento de vítimas de acidentes
O PL destina 30% da arrecadação de qualquer multa de trânsito para um fundo a ser criado com a finalidade de custear o tratamento de acidentados de trânsito. Conforme o texto, acidentados poderão se tratar inclusive em hospitais particulares.
O …
Excesso de velocidade é a principal infração de motoristas suspensos
Os dados fazem parte da pesquisa de perfil da Escola de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP), aplicada no Curso de Reciclagem de Condutor Infrator.
O músico Geraldo Caprioli Junior, de 52 anos, já cometeu infrações por excesso de
PL pretende reduzir idade mínima para trabalhar como motoboy
Para autor do PL, não faz sentido negar a jovens entre 18 e 21 anos a oportunidade desse tipo de ocupação.
O Projeto de Lei 4979/20 reduz de 21 para 18 anos a idade permitida para atuar profissionalmente como entregador …
PRF dá início à Operação Finados 2020
De hoje (30) à segunda (02), os esforços e ações estratégicas serão voltados à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou
Multa para uso indevido de vaga de idoso ou pessoa com deficiência pode aumentar
O Projeto de Lei prevê aumentar a multa em cinco vezes (R$1.467,35). E em caso de reincidência, no período de dois anos, o valor será multiplicado por dez.
O Senado analisa projeto que agrava a multa para quem estacionar veículo …
PL prevê identificação de condutores recém-habilitados, deficientes ou idosos
O PL prevê a utilização de adesivo de identificação na traseira do veículo, em local visível para os demais condutores.
O Senado analisa proposta que estabelece o uso de adesivos para identificação nos veículos de condutores com mais de 75 …
Governo do DF prorroga benefício para transporte escolar
PL prevê mais três parcelas de R$ 600 e contemplará motoristas do setor de transporte escolar e turismo. Investimento do GDF é de cerca de R$ 3,1 milhões.
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai prorrogar o auxílio financeiro para
Atropelamento de cães e gatos poderá ter punições, prevê projeto
Atualmente não existe norma que puna o atropelamento de cães e gatos, mas isso pode mudar. Leia a matéria!
Quem atropelar cães e gatos pode ser obrigado a dar socorro imediato ao animal atingido. É o que propõe projeto do …
Proposta pretende exigir bafômetro como equipamento obrigatório em veículos
Se o PL for aprovado, a instalação do bafômetro na frota de veículos nacional será feita de maneira gradual. Segundo o autor, a proposta deve ser encarada como instrumento de preservação de vidas.
O Projeto de Lei 1437/20 quer tornar …
PL pretende permitir que multas sejam pagas no momento da abordagem
PL pretende permitir que multas e débitos relacionados a veículos possam ser pagos já no momento da abordagem da fiscalização de trânsito.
Um projeto de lei recém-apresentado no Senado, o PL 4.720/2020, permite que multas e débitos relacionados a …
Nova lei de trânsito entra em vigor em abril: veja tabela com antes e depois das principais mudanças
Portal mostra ponto a ponto como a regra funciona atualmente e como ficará a partir da entrada em vigor da Lei 14071/20. Ideal para usar em sala de aula.
O Portal do Trânsito continua realizando uma série de reportagens especiais …
Lei 14.071: o que realmente muda para a Primeira Habilitação?
Artigo do “Para o seu CFC” trata do impacto imediato que a nova lei de trânsito irá gerar no conteúdo que deve ser ensinado na formação de condutores.
Sempre que muda a legislação de trânsito, surge uma ansiedade por parte …