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Comissão pretende atualizar CTB para atender a diretrizes da Educação
O PL atualiza termos como “pré-escola 1º, 2º e 3º”. De acordo com a justificativa, a mudança é necessária para garantir a plena educação para o trânsito seguro.
O PL atualiza termos como “pré-escola 1º, 2º e 3º”. De acordo com a justificativa, a mudança é necessária para garantir a plena educação para o trânsito seguro.
CCJ aprova PL que prevê pena alternativa à suspensão da CNH
PL dá ao condutor que acumular 20 pontos ou mais na CNH por infrações leves ou médias a possibilidade de trocar a suspensão do direito de dirigir por prestação de serviços.
PL dá ao condutor que acumular 20 pontos ou mais na CNH por infrações leves ou médias a possibilidade de trocar a suspensão do direito de dirigir por prestação de serviços.
Projeto pretende obrigar Detrans a divulgar informações sobre bafômetros
O PL pretende obrigar os Detrans de cada estado a divulgarem informações sobre o exame de alcoolemia em suas páginas na internet.
O PL pretende obrigar os Detrans de cada estado a divulgarem informações sobre o exame de alcoolemia em suas páginas na internet.
Bolsonaro assina Medida Provisória que acaba com o DPVAT
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) uma MP extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório DPVAT.
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) uma MP extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório DPVAT.
Morte de motociclistas aumenta de 8% para 33% em 17 anos, diz pesquisa
A pesquisa destaca, ainda, que a maior parte das mortes envolvendo motos abrange a população jovem entre 20 e 39 anos de idade.
A pesquisa destaca, ainda, que a maior parte das mortes envolvendo motos abrange a população jovem entre 20 e 39 anos de idade.
Governador do RS anuncia que manterá parcelamento do IPVA em 2020
Diferente do que havia sido divulgado ontem pelo governo, os contribuintes do Rio Grande do Sul poderão quitar o IPVA até abril, com possibilidade de parcelamento.
Diferente do que havia sido divulgado ontem pelo governo, os contribuintes do Rio Grande do Sul poderão quitar o IPVA até abril, com possibilidade de parcelamento.
Comissão aprova PDL que pretende anular exigências para credenciamento de CFCs
O objetivo é excluir a exigência de uma quantidade mínima de veículos de aprendizagem e retirar todos os trechos que tratam do cargo de Diretor-geral de CFC, não previsto em lei.
O objetivo é excluir a exigência de uma quantidade mínima de veículos de aprendizagem e retirar todos os trechos que tratam do cargo de Diretor-geral de CFC, não previsto em lei.
Viação aprova curso preventivo de reciclagem para motorista profissional com qualquer categoria de CNH
Comissão aprovou proposta que pretende permitir a motoristas profissionais habilitados nas categorias A e B participarem de curso preventivo de reciclagem.
Comissão aprovou proposta que pretende permitir a motoristas profissionais habilitados nas categorias A e B participarem de curso preventivo de reciclagem.
Comissão aprova suspensão das novas regras do Contran para a emissão da CNH
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que pretende anular os efeitos da Resolução 718/17 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que pretende anular os efeitos da Resolução 718/17 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Comissão especial debate registro, licenciamento e identificação de veículos
A comissão que analisa o PL 3267/19, do Executivo, que altera o CTB promove audiência nesta tarde para discutir registro, licenciamento e identificação de veículos.
A comissão que analisa o PL 3267/19, do Executivo, que altera o CTB promove audiência nesta tarde para discutir registro, licenciamento e identificação de veículos.