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Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades
O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para…
O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para…
Exame toxicológico: quem perdeu prazo têm 30 dias para regularizar situação e não ser multado
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em deliberação publicada em 26 de janeiro de 2024, definiu que os condutores das…
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em deliberação publicada em 26 de janeiro de 2024, definiu que os condutores das…
Saúde vai integrar dados sobre acidentes, lesões e violência no país
No Brasil, lesões, como acidentes, e a violência têm sido classificadas como a terceira ou quarta principal causa de morte…
No Brasil, lesões, como acidentes, e a violência têm sido classificadas como a terceira ou quarta principal causa de morte…
PL prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 451/24 prevê o parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência. A Câmara dos Deputados…
O Projeto de Lei 451/24 prevê o parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência. A Câmara dos Deputados…
Primeiro prazo para exame toxicológico de motoristas vence neste mês
Os condutores das categorias C, D e E que têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento entre janeiro…
Os condutores das categorias C, D e E que têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento entre janeiro…
PL torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos
O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais…
O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais…
Novo modelo para o Registro Nacional de Estatísticas e Sinistros de Trânsito entra em fase de testes
Com a intenção de ampliar e melhorar a base de dados do Registro Nacional de Estatísticas e Sinistros de Trânsito…
Com a intenção de ampliar e melhorar a base de dados do Registro Nacional de Estatísticas e Sinistros de Trânsito…
Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos é aprovada
O Plenário do Senado Federal concluiu ontem (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional…
O Plenário do Senado Federal concluiu ontem (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional…
PL prevê desconto em pedágio para caminhões com 90% da carga
O Projeto de Lei 275/24 prevê que, em leilões de privatização, as concessionárias adotem sempre que possível um desconto na…
O Projeto de Lei 275/24 prevê que, em leilões de privatização, as concessionárias adotem sempre que possível um desconto na…
PRF lança operação nacional para reforçar segurança nas rodovias
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, na semana passada, à Operação Nacional de Segurança Viária. O objetivo é reduzir…
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