IPVA: há diferenças para o pagamento do imposto de carros elétricos?
Será que existe alguma diferença para o pagamento do IPVA de carros eletrificados dos a combustão? Veja a resposta!
O mercado de carros elétricos no Brasil vem crescendo em grandes proporções. Para se ter uma ideia, os dados da Associação Brasileira de Veículos Elétricos – ABVE, mostram que no primeiro bimestre deste ano, houve a comercialização de 8.797 unidades, um aumento de 47% sobre o mesmo período de 2022 (5.993).
Somente em fevereiro último foram comercializados 4.294 veículos leves eletrificados. Em relação ao mesmo mês de 2022, que teve 3.435 emplacamentos, a alta foi de 25%. Em janeiro deste ano houve o emplacamento de 4.503 veículos leves eletrificados, o melhor primeiro mês do ano na história da ABVE.
Com este novo cenário, surgem, além de muitas novidades, diversas dúvidas, como por exemplo, sobre o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
Mas, será que existe alguma diferença para o pagamento do IPVA de carros eletrificados dos a combustão?
IPVA de carros elétricos
Em alguns estados brasileiros, o IPVA de carros eletrificados segue a mesma regra estabelecida para veículos a combustão, enquanto outros proporcionam isenção ao proprietário de carros híbridos ou elétricos na intenção de incentivar a venda desses veículos, como acontece no Maranhão, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe e no Distrito Federal.
No Ceará, na cidade de São Paulo e no Rio de Janeiro, o imposto tem isenção parcial. No Rio de Janeiro, por exemplo, o IPVA para carros híbridos é de 1.5%, enquanto para os 100% elétricos o imposto é de 0,5%.
Já a prefeitura de São Paulo adota outra conduta. Ela reembolsa parte do IPVA. Por meio de decreto, o governo municipal, desde setembro de 2022, devolve ao dono do veículo elétrico a parte do valor do IPVA pertencente ao Município, cujo valor é possível usar para desconto no IPTU ou receber em conta bancária. Para usufruir do benefício, a exigência é que o proprietário faça a solicitação no site oficial da Prefeitura de São Paulo.
Enquanto os estados da Bahia, Espírito Santo, Rondônia, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Sul ainda possuem projetos de lei em discussão, nas respectivas Assembleias Legislativas, para definir sobre a isenção total ou parcial do IPVA para carros elétricos ou híbridos.
