25 de abril de 2026

O que deve mudar nas cobranças de IPVA com a Reforma tributária


A Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira, 7, a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo,…


A Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira, 7, a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo,…

Multa de balcão para quem não faz o exame toxicológico não existe mais


Um dos temas que mais teve modificações com a nova lei de trânsito foi o exame toxicológico, e uma delas se refere a multa de balcão.


Um dos temas que mais teve modificações com a nova lei de trânsito foi o exame toxicológico, e uma delas se refere a multa de balcão.

Detran/SP alerta: julho é o último mês para renovar CNHs vencidas em novembro de 2022


Vale lembrar que o cronograma de adiamento da renovação de CNHs vencidas em SP contemplou algumas CNHs em função da pandemia.


Vale lembrar que o cronograma de adiamento da renovação de CNHs vencidas em SP contemplou algumas CNHs em função da pandemia.

Nova lei de trânsito: motos elétricas devem ser emplacadas e exigem CNH


Desde o dia 3 de julho, a nova lei estabeleceu mudanças em relação a ciclomotores, bicicletas e motos elétricas.


Desde o dia 3 de julho, a nova lei estabeleceu mudanças em relação a ciclomotores, bicicletas e motos elétricas.

Detran/MA implanta mudanças para trazer mais segurança nos serviços de emplacamento


Portaria estabelece novas regras e procedimentos para a execução de serviços de emplacamento para trazer mais segurança ao processo,


Portaria estabelece novas regras e procedimentos para a execução de serviços de emplacamento para trazer mais segurança ao processo,

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros


O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados…


O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados…

PL pretende tornar crime a desobediência a normas que tratam de requisitos de segurança para a circulação de veículos


O objetivo do PL é que empresas de transporte e motoristas cumpram os requisitos de segurança para transportes no Brasil.


O objetivo do PL é que empresas de transporte e motoristas cumpram os requisitos de segurança para transportes no Brasil.

Contran define que modelos de caminhonetes estão dispensadas de equipamentos obrigatórios para caminhões


Alguns modelos de caminhonetes que ultrapassam determinado limite de PBT são equiparados a caminhões. Entenda.


Alguns modelos de caminhonetes que ultrapassam determinado limite de PBT são equiparados a caminhões. Entenda.

Estacionar em guia rebaixada quando não há entrada ou saída de veículos é infração?


Estacionar o veículo onde existe guia rebaixada para entrada e saída de veículos é considerado infração média, mas quando a guia é rebaixada mas não há entrada e saída de veículos, continua sendo proibido estacionar? Veja a resposta.


Estacionar o veículo onde existe guia rebaixada para entrada e saída de veículos é considerado infração média, mas quando a guia é rebaixada mas não há entrada e saída de veículos, continua sendo proibido estacionar? Veja a resposta.

O que muda com a nova resolução para bicicletas elétricas e ciclomotores


Está em vigor desde 1º de julho a nova resolução de classificação de ciclomotores e bicicletas elétricas. A resolução nº…


Está em vigor desde 1º de julho a nova resolução de classificação de ciclomotores e bicicletas elétricas. A resolução nº…