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Condutores sem infrações no período de 12 meses podem receber benefícios


A medida começará a valer em setembro e órgãos governamentais e entidades privadas poderão oferecer os benefícios a condutores sem…


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Insulfilm nos vidros do carro: veja como transitar dentro das regras


O uso do insulfilm nos vidros do carro tem inúmeros benefícios, no entanto, ele deve seguir algumas regras. Veja quais…


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PL prevê adicional no salário do motorista de transporte de carga


Pelo texto, adicional será pago se houver acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de carga. O Projeto de…


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Falta de pagamento do IPVA pode impedir o licenciamento do veículo?


O calendário de licenciamento está vencendo na maioria dos estados. No entanto, apenas pagar essa taxa não significa que o…


O calendário de licenciamento está vencendo na maioria dos estados. No entanto, apenas pagar essa taxa não significa que o…

PL determina que carteira de habilitação expedida em Portugal valha no Brasil


O PL determina que a carteira de habilitação expedida por órgão oficial de Portugal seja aceita em todo território brasileiro….


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Com alta da gasolina, trabalhadores optam por permanecer de home office mesmo após pandemia


9 em cada 10 brasileiros acham que o empregador deve compensar os custos de deslocamento para trabalho. Um dos “efeitos…


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Motorista de aplicativo: quais os direitos e deveres?


E esse assunto não é importante apenas para o motorista de aplicativo, mas também para o consumidor que utiliza essas…


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PL pretende reduzir a idade mínima para trabalhar como motoboy ou mototaxista


Atualmente para o exercício das atividades profissional como motoboy ou mototaxista é preciso ter 21 anos completos. A proposta reduz…


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Zona Azul: o mínimo que você precisa saber…


Artigo de Daniel Menezes sobre a Zona Azul e os aspectos jurídicos do estacionamento rotativo pago. Palestrando, certa vez, fui…


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CNH brasileira já pode ser usada em Portugal


A lei aprovada em julho em Portugal permite que brasileiros dirijam com a CNH sem a necessidade de trocar para…


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