Marcada data para instalação da comissão sobre mudanças no CTB
Está agendada para esta terça-feira (17) a instalação da comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 3267/19 que altera o CTB.
Está agendada para esta terça-feira (17) a instalação da comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 3267/19 que altera o CTB.
Problemas de saúde de motoristas contribuem para acidentes em estradas
De acordo com a pesquisa, doenças orgânicas dos motoristas são responsáveis por cerca de 12% do total de acidentes de trânsito fatais.
De acordo com a pesquisa, doenças orgânicas dos motoristas são responsáveis por cerca de 12% do total de acidentes de trânsito fatais.
Obrigatoriedade do extintor de incêndio em veículos é discutida no Senado
Essa obrigação foi extinta em 2015 por Resolução do Contran, mas o deputado Moses Rodrigues (Cidadania-CE) avaliou ser importante retomá-la por lei.
Essa obrigação foi extinta em 2015 por Resolução do Contran, mas o deputado Moses Rodrigues (Cidadania-CE) avaliou ser importante retomá-la por lei.
Comissão aprova vagas específicas de estacionamento para clientes de farmácias
Trata-se do PL 2769/19, do deputado Hélio Costa (Republicanos-SC), que pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O objetivo é facilitar o acesso às farmácias.
Trata-se do PL 2769/19, do deputado Hélio Costa (Republicanos-SC), que pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O objetivo é facilitar o acesso às farmácias.
Viação aprova punição para quem entregar direção a pessoa embriagada
De acordo com o PL, a punição, ou multa, poderá ser aplicada independentemente de haver lesão corporal ou perigo de dano concreto na condução do veículo.
De acordo com o PL, a punição, ou multa, poderá ser aplicada independentemente de haver lesão corporal ou perigo de dano concreto na condução do veículo.
No Dia do Ciclista, campanha alerta sobre uso seguro da bicicleta
A Campanha Bicicleta Segura, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, chama a atenção para o Dia do Ciclista, comemorado nesta segunda-feira.
A Campanha Bicicleta Segura, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, chama a atenção para o Dia do Ciclista, comemorado nesta segunda-feira.
Proposta impede pena alternativa para motorista bêbado, em caso de morte
Projeto de Lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pretende estabelecer uma punição mais rigorosa para o condenado por causar acidentes no trânsito.
Projeto de Lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pretende estabelecer uma punição mais rigorosa para o condenado por causar acidentes no trânsito.
Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência
O PLS 195/2011 prevê que autoescolas com mais de dez veículos deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência.
O PLS 195/2011 prevê que autoescolas com mais de dez veículos deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência.
Motorista de aplicativo poderá se cadastrar como MEI
Os motoristas de aplicativos como Uber e Cabify poderão se registrar como microempreendedores individuais (MEI). A norma já está em vigor.
Os motoristas de aplicativos como Uber e Cabify poderão se registrar como microempreendedores individuais (MEI). A norma já está em vigor.
Idade do motorista poderá deixar de ser atenuante da pena em crime de trânsito
O Projeto de Lei 3293/2019 proíbe a redução das penas de condenados por crimes de trânsito quando estes forem menores de 21 ou maiores de 70 anos.
O Projeto de Lei 3293/2019 proíbe a redução das penas de condenados por crimes de trânsito quando estes forem menores de 21 ou maiores de 70 anos.