Obrigatoriedade do extintor de incêndio em veículos é discutida no Senado
Essa obrigação foi extinta em 2015 por Resolução do Contran, mas o deputado Moses Rodrigues (Cidadania-CE) avaliou ser importante retomá-la por lei.
Essa obrigação foi extinta em 2015 por Resolução do Contran, mas o deputado Moses Rodrigues (Cidadania-CE) avaliou ser importante retomá-la por lei.
Comissão aprova vagas específicas de estacionamento para clientes de farmácias
Trata-se do PL 2769/19, do deputado Hélio Costa (Republicanos-SC), que pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O objetivo é facilitar o acesso às farmácias.
Trata-se do PL 2769/19, do deputado Hélio Costa (Republicanos-SC), que pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O objetivo é facilitar o acesso às farmácias.
Viação aprova punição para quem entregar direção a pessoa embriagada
De acordo com o PL, a punição, ou multa, poderá ser aplicada independentemente de haver lesão corporal ou perigo de dano concreto na condução do veículo.
De acordo com o PL, a punição, ou multa, poderá ser aplicada independentemente de haver lesão corporal ou perigo de dano concreto na condução do veículo.
No Dia do Ciclista, campanha alerta sobre uso seguro da bicicleta
A Campanha Bicicleta Segura, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, chama a atenção para o Dia do Ciclista, comemorado nesta segunda-feira.
A Campanha Bicicleta Segura, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, chama a atenção para o Dia do Ciclista, comemorado nesta segunda-feira.
Proposta impede pena alternativa para motorista bêbado, em caso de morte
Projeto de Lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pretende estabelecer uma punição mais rigorosa para o condenado por causar acidentes no trânsito.
Projeto de Lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pretende estabelecer uma punição mais rigorosa para o condenado por causar acidentes no trânsito.
Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência
O PLS 195/2011 prevê que autoescolas com mais de dez veículos deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência.
O PLS 195/2011 prevê que autoescolas com mais de dez veículos deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência.
Motorista de aplicativo poderá se cadastrar como MEI
Os motoristas de aplicativos como Uber e Cabify poderão se registrar como microempreendedores individuais (MEI). A norma já está em vigor.
Os motoristas de aplicativos como Uber e Cabify poderão se registrar como microempreendedores individuais (MEI). A norma já está em vigor.
Idade do motorista poderá deixar de ser atenuante da pena em crime de trânsito
O Projeto de Lei 3293/2019 proíbe a redução das penas de condenados por crimes de trânsito quando estes forem menores de 21 ou maiores de 70 anos.
O Projeto de Lei 3293/2019 proíbe a redução das penas de condenados por crimes de trânsito quando estes forem menores de 21 ou maiores de 70 anos.
Estacionar diante de guia rebaixada para cadeirantes pode virar infração
Projeto quer tornar infração gravíssima estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada para acesso de pessoas com qualquer deficiência, mobilidade comprometida ou reduzida.
Projeto quer tornar infração gravíssima estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada para acesso de pessoas com qualquer deficiência, mobilidade comprometida ou reduzida.
Uso abusivo de bebida alcoólica cresce 14,7% no país
O uso abusivo de bebidas alcoólicas é um fator de risco que contribui para a ocorrência de acidentes de trânsito e para a suscetibilidade a doenças crônicas.
O uso abusivo de bebidas alcoólicas é um fator de risco que contribui para a ocorrência de acidentes de trânsito e para a suscetibilidade a doenças crônicas.