Deputado quer aumentar a penalidade para o crime de omissão de socorro no trânsito
PL quer aumentar a penalidade do crime de omissão de socorro.
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Sancionada lei que zera IPVA de ônibus e reduz dívidas em 90% de motos no PI
A lei, sancionada semana passada, que zera IPVA institui o programa de regularização de débitos fiscais no PI.
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Veja o passo a passo para quitar multas de trânsito com até 40% de desconto em SP
Qualquer pessoa proprietária de veículo automotor pode acessar a funcionalidade.
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SP: março é o último mês para renovar CNHs vencidas em julho de 2022
A norma, com a prorrogação excepcional dos prazos, foi estabelecida a partir da publicação da Deliberação 243/21 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Veja em que casos é possível ter a CNH suspensa cometendo apenas uma infração
Dentre as infrações gravíssimas existem aquelas que têm penalidades mais rigorosas e podem levar a CNH suspensa por apenas uma infração.
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Como ter conta prata ou ouro do gov.br na Carteira Digital de Trânsito
Os três níveis da conta gov.br refletem a forma como ela é criada ou validada e diferenciam algumas características da conta.
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Novo modelo de CNH: é permitido plastificar o documento?
A informação de que é proibido plastificar a CNH está no documento.
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Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados
Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer.
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Multa por transpor bloqueio policial poderá passar de R$ 5 mil
Segundo o autor, o objetivo é guardar a devida proporcionalidade em situações que colocam em risco real policiais e agentes de trânsito.
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