22 de dezembro de 2025

Comissão aprova exigência de placas educativas sobre trânsito em estradas


Projeto de Lei 3523/15 obriga o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a colocar placas educativas nas rodovias federais, a cada 50 quilômetros.


Projeto de Lei 3523/15 obriga o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a colocar placas educativas nas rodovias federais, a cada 50 quilômetros.

Comissão exige justificativa para decisão sobre recurso a multa de trânsito


Para o relator, deputado João Derly (Rede-RS), a iniciativa confere mais transparência aos atos de julgamentos das autuações e penalidades de trânsito.


Para o relator, deputado João Derly (Rede-RS), a iniciativa confere mais transparência aos atos de julgamentos das autuações e penalidades de trânsito.

Acidente de trânsito é a principal causa da morte de jovens, diz OMS


Na maioria de ocasiões, os menores mortos nas estradas são usuários vulneráveis: pedestres, ciclistas ou motociclistas.


Na maioria de ocasiões, os menores mortos nas estradas são usuários vulneráveis: pedestres, ciclistas ou motociclistas.

Turistas italianos terão permissão para dirigir no Brasil


Um despacho presidencial encaminhado pelo presidente da República Michel Temer ao Congresso Nacional torna válida a carteira de habilitação para turistas italianos dirigirem no Brasil e vice-versa. A autorização será válida por 180 dias.


Um despacho presidencial encaminhado pelo presidente da República Michel Temer ao Congresso Nacional torna válida a carteira de habilitação para turistas italianos dirigirem no Brasil e vice-versa. A autorização será válida por 180 dias.

Acidentes de trânsito causaram 9,3 mil internações pelo SUS no Paraná


No ano passado, o custo com internações por acidentes de trânsito ultrapassou R$ 12,7 milhões no estado do Paraná.


No ano passado, o custo com internações por acidentes de trânsito ultrapassou R$ 12,7 milhões no estado do Paraná.

Câmara condiciona licenciamento anual de veículo a realização de recall


De acordo com o PL, o veículo convocado para realização de recall só receberá o licenciamento anual do Detran se o proprietário comprovar a correção das falhas.


De acordo com o PL, o veículo convocado para realização de recall só receberá o licenciamento anual do Detran se o proprietário comprovar a correção das falhas.

Projeto torna obrigatória faixa de pedestre elevada em frente às escolas


De acordo com o Projeto de Lei 4046/15, que torna obrigatória a implantação de faixas elevadas de segurança para pedestres em frente às escolas, a altura dessas faixas deve ser igual à altura da calçada.


De acordo com o Projeto de Lei 4046/15, que torna obrigatória a implantação de faixas elevadas de segurança para pedestres em frente às escolas, a altura dessas faixas deve ser igual à altura da calçada.

Detran-BA inicia emissão de CNH com QR Code para evitar fraudes


A medida cumpre a determinação da resolução 650 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e é obrigatória em todo o país, a partir deste mês.


A medida cumpre a determinação da resolução 650 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e é obrigatória em todo o país, a partir deste mês.

Câmara aprova aumento para 11 anos da idade mínima de criança em moto


Além de elevar a idade mínima para o transporte de crianças, o PL prevê, para o piloto, uso de colete dotado de alças laterais para apoio do passageiro.


Além de elevar a idade mínima para o transporte de crianças, o PL prevê, para o piloto, uso de colete dotado de alças laterais para apoio do passageiro.

CCJ torna crime furar bloqueio policial sem autorização


A punição prevista é detenção, de 3 meses a 1 ano, além de multa e de suspensão ou proibição do direito de dirigir.


A punição prevista é detenção, de 3 meses a 1 ano, além de multa e de suspensão ou proibição do direito de dirigir.