21 de dezembro de 2025

SP tem queda de 6% em mortes no trânsito entre janeiro e outubro


Na comparação de outubro de 2016 com o mesmo mês do ano passado, foi registrada queda de 9% no número de mortes de acidentes de trânsito.


Na comparação de outubro de 2016 com o mesmo mês do ano passado, foi registrada queda de 9% no número de mortes de acidentes de trânsito.

Detran alerta para a necessidade do Comunicado de Venda dos veículos


Quem não realiza o Comunicado de Venda acaba correndo risco de responder por ações que não cometeu. Veja as dicas do Detran/TO.


Quem não realiza o Comunicado de Venda acaba correndo risco de responder por ações que não cometeu. Veja as dicas do Detran/TO.

CCJ aprova penas mais duras para quem dirigir embriagado


O CTB poderá sofrer nova mudança para endurecer a punição para quem comete crimes ao dirigir, especialmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente.


O CTB poderá sofrer nova mudança para endurecer a punição para quem comete crimes ao dirigir, especialmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente.

MPF/MG pede fim da exigência de aulas em simulador de direção veicular


Ação aponta ilegalidade na obrigação imposta a candidatos que se submetem aos trâmites para obtenção da carteira de motorista na categoria B.


Ação aponta ilegalidade na obrigação imposta a candidatos que se submetem aos trâmites para obtenção da carteira de motorista na categoria B.

Brasil tem a maior taxa de mortalidade no trânsito da América do Sul


Brasil, China e Índia respondem por 40% das mortes globais de acidentes devido ao tamanho da população e à taxa de motorização.


Brasil, China e Índia respondem por 40% das mortes globais de acidentes devido ao tamanho da população e à taxa de motorização.

Detran/TO capacita agentes de trânsito para as novas mudanças no CTB


Publicada em maio desse ano, a Lei 13.281/16 alterou vários dispositivos do CTB. Essas modificações passaram a valer desde o dia 1º de novembro.


Publicada em maio desse ano, a Lei 13.281/16 alterou vários dispositivos do CTB. Essas modificações passaram a valer desde o dia 1º de novembro.

Comissão aprova desvinculação de dívida de IPVA de carro que vai a leilão


Na prática, o projeto estabelece que quando, por exemplo, um automóvel apreendido for a leilão, o IPVA devido pelo antigo proprietário não deverá ser cobrado do comprador.


Na prática, o projeto estabelece que quando, por exemplo, um automóvel apreendido for a leilão, o IPVA devido pelo antigo proprietário não deverá ser cobrado do comprador.

Comissão especial inicia discussão de proposta de novo Código de Trânsito


Texto preliminar prevê tornar facultativo o uso dos simuladores em autoescolas, a legalização do Uber e o fim dos corredores para motos.


Texto preliminar prevê tornar facultativo o uso dos simuladores em autoescolas, a legalização do Uber e o fim dos corredores para motos.

Denatran lança aplicativo para notificação eletrônica de infrações


O motorista que cometer infrações poderá receber o aviso de que foi multado pelo celular. Essa é uma das funções do aplicativo lançado pelo Denatran.


O motorista que cometer infrações poderá receber o aviso de que foi multado pelo celular. Essa é uma das funções do aplicativo lançado pelo Denatran.

PL propõe participação de agentes de trânsito no Contran


O projeto altera a Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e foi proposto pela deputada Christiane Yared (PR-PR).


O projeto altera a Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e foi proposto pela deputada Christiane Yared (PR-PR).