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Caminhoneiro poderá pagar pedágio menor em rodovia federal


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7547/10, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que prevê redução de 50% do pedágio cobrado de veículos de carga – como caminhões – em rodovias federais.


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7547/10, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que prevê redução de 50% do pedágio cobrado de veículos de carga – como caminhões – em rodovias federais.

Comunicado ONG Criança Segura – Segurança da criança em primeiro lugar!


A ONG CRIANÇA SEGURA alerta que tais medidas mantêm a criança em risco e faz um apelo aos responsáveis para que coloquem em primeiro lugar a segurança de seus filhos. A não utilização do assento de elevação ou a instalação da cadeirinha no banco da frente livra o responsável da multa, mas não a criança de uma lesão grave ou até da morte no caso de um acidente.


A ONG CRIANÇA SEGURA alerta que tais medidas mantêm a criança em risco e faz um apelo aos responsáveis para que coloquem em primeiro lugar a segurança de seus filhos. A não utilização do assento de elevação ou a instalação da cadeirinha no banco da frente livra o responsável da multa, mas não a criança de uma lesão grave ou até da morte no caso de um acidente.

Contran estuda excepcionar o uso do dispositivo de retenção em cinto abdominal


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) se posicionará até o fim desta semana quanto ao uso do equipamento de retenção para o transporte de crianças em veículos que tenham apenas cinto abdominal no banco traseiro.


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) se posicionará até o fim desta semana quanto ao uso do equipamento de retenção para o transporte de crianças em veículos que tenham apenas cinto abdominal no banco traseiro.

Projeto obriga motociclistas a fazer exame de déficit de atenção


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7483/10, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que obriga os motociclistas a realizar o teste para diagnóstico do Transtorno de Déficit de Atenção e/ou Hiperatividade (TDAH).


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7483/10, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que obriga os motociclistas a realizar o teste para diagnóstico do Transtorno de Déficit de Atenção e/ou Hiperatividade (TDAH).

Projeto permite propaganda em coletes de motoboys e mototaxistas


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7455/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que permite a veiculação de mensagens de cunho educativo, informativo e comercial nos coletes de motoboys e mototaxistas.


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7455/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que permite a veiculação de mensagens de cunho educativo, informativo e comercial nos coletes de motoboys e mototaxistas.

Semáforos poderão ter sinal intermitente durante a madrugada


O Projeto de Lei 7469/10, da deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT), estabelece que os semáforos das cidades com mais de 300 mil habitantes e das capitais dos estados funcionarão em sistema de alerta (luz amarela piscante) entre 0 e 5 horas da manhã.


O Projeto de Lei 7469/10, da deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT), estabelece que os semáforos das cidades com mais de 300 mil habitantes e das capitais dos estados funcionarão em sistema de alerta (luz amarela piscante) entre 0 e 5 horas da manhã.

Projeto determina que radar de velocidade fique visível dia e noite


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7519/10, que inclui no CTB a obrigatoriedade de instalar aparelhos de fiscalização de velocidade em locais visíveis.


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7519/10, que inclui no CTB a obrigatoriedade de instalar aparelhos de fiscalização de velocidade em locais visíveis.

Proposta agrava multa para quem dirige falando ao celular


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7471/10, que muda de média para gravíssima o tipo de infração cometida pelo motorista que dirige utilizando um aparelho celular. Com a alteração, o valor da multa hoje passaria de R$ 85,13 para R$ 191,54.


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7471/10, que muda de média para gravíssima o tipo de infração cometida pelo motorista que dirige utilizando um aparelho celular. Com a alteração, o valor da multa hoje passaria de R$ 85,13 para R$ 191,54.

Motociclista poderá ser obrigado a dispor de dois capacetes


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7451/10, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que torna a disponibilidade de dois capacetes como item obrigatório de motocicletas, motonetas e ciclomotores.


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7451/10, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que torna a disponibilidade de dois capacetes como item obrigatório de motocicletas, motonetas e ciclomotores.

Agentes de trânsito poderão receber Bolsa-Formação


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7410/10, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que estende aos agentes de trânsito o direito de receber a Bolsa-Formação.


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7410/10, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que estende aos agentes de trânsito o direito de receber a Bolsa-Formação.