Projeto prevê punição para instrutor de trânsito
O Projeto de Lei 2788/08, do deputado Ratinho Júnior (PSC-PR), cria o Registro Nacional de Instrutores e Examinadores (Renaiex), que…
O Projeto de Lei 2788/08, do deputado Ratinho Júnior (PSC-PR), cria o Registro Nacional de Instrutores e Examinadores (Renaiex), que…
Projeto torna crime a ultrapassagem pela contramão
Tramita na Câmara o PL 743/07, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que tipifica como crime de trânsito a…
Tramita na Câmara o PL 743/07, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que tipifica como crime de trânsito a…
Projeto libera uso de FGTS para compra de carros novos
O Projeto de Lei 2.839/08, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), permite a utilização de recursos do Fundo de Garantia do…
O Projeto de Lei 2.839/08, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), permite a utilização de recursos do Fundo de Garantia do…
Projeto prevê isenção de pedágio para motocicleta
Projeto de Lei 6753/06 A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 6753/06, da…
Projeto de Lei 6753/06 A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 6753/06, da…
Deputados podem votar pena maior para quem atropelar ciclista
Projeto de Lei 74/07 A Comissão de Viação e Transportes pode votar na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 74/07,…
Projeto de Lei 74/07 A Comissão de Viação e Transportes pode votar na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 74/07,…
CCJ aprova pena alternativa para motorista infrator
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a constitucionalidade do Projeto de Lei 798/07, do deputado Hugo…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a constitucionalidade do Projeto de Lei 798/07, do deputado Hugo…
Projeto susta a exigência de placa eletrônica em veículos
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 41/07, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que susta os efeitos da…
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 41/07, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que susta os efeitos da…
CCJ proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei proibindo a comercialização e a ingestão…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei proibindo a comercialização e a ingestão…
Motorista que transportar bebida poderá perder CNH
O transporte de bebida alcoólica em automóveis de passeio pode tornar-se infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). É…
O transporte de bebida alcoólica em automóveis de passeio pode tornar-se infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). É…
Uso de cópia autenticada do licenciamento
Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1507/07, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que permite aos condutores…
Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1507/07, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que permite aos condutores…