13 de maio de 2026

Colunista

Normas e Legislação


Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 60

Publicado 03/10/2019 às 03h00

No processo de habilitação, como alguém se torna competente, sem nem mesmo ter mais consciência de suas habilidades? Essa e outras respostas estão aqui.


No processo de habilitação, como alguém se torna competente, sem nem mesmo ter mais consciência de suas habilidades? Essa e outras respostas estão aqui.

Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 57

Publicado 23/09/2019 às 03h00

As placas modelo MERCOSUL não precisam de lacre? Qual é a infração de trânsito atribuída ao veículo com lacre rompido? As respostas estão no Episódio 57.


As placas modelo MERCOSUL não precisam de lacre? Qual é a infração de trânsito atribuída ao veículo com lacre rompido? As respostas estão no Episódio 57.

Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 56

Publicado 20/09/2019 às 03h00

Como se encontra a tramitação do Projeto de Lei do Presidente da República para alterações do CTB? A resposta dessa e outras questões estão no Episódio 56.


Como se encontra a tramitação do Projeto de Lei do Presidente da República para alterações do CTB? A resposta dessa e outras questões estão no Episódio 56.

Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 55

Publicado 16/09/2019 às 03h00

O moto-táxi está liberado em São Paulo? O transporte coletivo de pessoas em ônibus por aplicativo é regular? A resposta para essas dúvidas estão no Podcast.


O moto-táxi está liberado em São Paulo? O transporte coletivo de pessoas em ônibus por aplicativo é regular? A resposta para essas dúvidas estão no Podcast.

Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 54

Publicado 12/09/2019 às 03h00

Ouça no Episódio 54, entre outros assuntos, a opinião de Julyver Modesto de Araújo sobre a entrada em vigor da Res.778/19 do Contran.


Ouça no Episódio 54, entre outros assuntos, a opinião de Julyver Modesto de Araújo sobre a entrada em vigor da Res.778/19 do Contran.

Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 53

Publicado 10/09/2019 às 03h00

A fiscalização por meio de videomonitoramento ofende o direito de privacidade do condutor no interior do veículo? Esse e outros assuntos estão no Episódio 53. Ouça.


A fiscalização por meio de videomonitoramento ofende o direito de privacidade do condutor no interior do veículo? Esse e outros assuntos estão no Episódio 53. Ouça.

Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 52

Publicado 05/09/2019 às 03h00

Como ficam as Resoluções aprovadas pelo Ministro da Infraestrutura? É obrigatório o Exame Nacional de Instrutores e Examinadores de trânsito? Ouça o episódio.


Como ficam as Resoluções aprovadas pelo Ministro da Infraestrutura? É obrigatório o Exame Nacional de Instrutores e Examinadores de trânsito? Ouça o episódio.

Ministro da Infraestrutura não é mais o Presidente do Contran

Publicado 03/09/2019 às 03h00

De acordo com Julyver Modesto de Araújo, para que o Governo torne o Ministro da Infraestrutura novamente Presidente do CONTRAN será necessária apresentação de PL ordinária, com tramitação comum de qualquer outro PL.


De acordo com Julyver Modesto de Araújo, para que o Governo torne o Ministro da Infraestrutura novamente Presidente do CONTRAN será necessária apresentação de PL ordinária, com tramitação comum de qualquer outro PL.

Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 51

Publicado 31/08/2019 às 03h00

A multa de trânsito por recusa à submissão do teste de alcoolemia foi declarada inconstitucional? Estado e município podem legislar sobre o trânsito? Ouça.


A multa de trânsito por recusa à submissão do teste de alcoolemia foi declarada inconstitucional? Estado e município podem legislar sobre o trânsito? Ouça.

Da suspensão da Resolução 778/2019 e aplicação à nível nacional?

Publicado 28/08/2019 às 03h00

Mércia Gomes escreve sobre a abrangência da decisão do TRF4 que suspendeu, liminarmente, a Res.778/19, que trata do processo de formação de condutores.


Mércia Gomes escreve sobre a abrangência da decisão do TRF4 que suspendeu, liminarmente, a Res.778/19, que trata do processo de formação de condutores.