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“Veículo de aluguel”?
“Aluguel” é uma das classificações que o veículo pode ser enquadrado, conforme o Art. 96 da Lei, e cuja condição autoriza que ele efetue transporte remunerado de pessoas ou bens. Ou seja, o “veículo de aluguel” é aquele autorizado a fazer transporte remunerado.
“Aluguel” é uma das classificações que o veículo pode ser enquadrado, conforme o Art. 96 da Lei, e cuja condição autoriza que ele efetue transporte remunerado de pessoas ou bens. Ou seja, o “veículo de aluguel” é aquele autorizado a fazer transporte remunerado.
‘Contrato de gaveta’ e ‘empréstimo’ do nome
Está se tornando cada vez mais comum a comercialização de veículos com financiamento ou consórcio ainda restringindo a alienação do veículo. Funciona mais ou menos assim: a pessoa coloca seu veículo à venda com a finalidade de receber uma entrada e o comprador assume as prestações restantes. As partes realizam a negociação através de um ‘contrato de gaveta’, quando não apenas verbalmente.
Está se tornando cada vez mais comum a comercialização de veículos com financiamento ou consórcio ainda restringindo a alienação do veículo. Funciona mais ou menos assim: a pessoa coloca seu veículo à venda com a finalidade de receber uma entrada e o comprador assume as prestações restantes. As partes realizam a negociação através de um ‘contrato de gaveta’, quando não apenas verbalmente.
Motorista profissional
A Lei 12.619 de 30/04/2012 regulamentou a atividade de motorista profissional, tendo promovido mudanças tanto na CLT quanto no Código de Trânsito Brasileiro, sendo que nesse segundo diploma legal ousamos tecer alguns comentários sobre tais mudanças.
A Lei 12.619 de 30/04/2012 regulamentou a atividade de motorista profissional, tendo promovido mudanças tanto na CLT quanto no Código de Trânsito Brasileiro, sendo que nesse segundo diploma legal ousamos tecer alguns comentários sobre tais mudanças.
Segway e Skates Elétricos
A polêmica surgida recentemente em relação às bicicletas elétricas se estende a outros ‘veículos’, que da mesma forma geram dúvidas….
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Bicicletas motorizadas – polêmica
Desde o fato ocorrido no Rio de Janeiro com a fiscalização realizada num condutor de bicicleta elétrica, classificada como CICLOMOTOR pela Res. 315 do CONTRAN, está havendo um debate nacional sobre o assunto, e as autoridades municipais abraçando a causa e dando um tratamento de bicicleta comum ao veículo, de forma contrária à legislação nacional.
Desde o fato ocorrido no Rio de Janeiro com a fiscalização realizada num condutor de bicicleta elétrica, classificada como CICLOMOTOR pela Res. 315 do CONTRAN, está havendo um debate nacional sobre o assunto, e as autoridades municipais abraçando a causa e dando um tratamento de bicicleta comum ao veículo, de forma contrária à legislação nacional.
Processo de suspensão da Carteira
O Processo de Suspensão do Direito de Dirigir está regulado pela Resolução 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN….
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Bicicletas elétricas – automotores ou propulsão humana?
As bicicletas elétricas começam a cair no gosto popular e devem fazer sucesso. Por força da Resolução 315 do CONTRAN…
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Abertura das portas
Um tipo de acidente que infelizmente ainda ocorre é aquele decorrente da abertura das portas sem que as devidas cautelas…
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Acostamento: Transitar x Ultrapassar
Muitos leitores já passaram pela situação de enfrentar um engarrafamento em rodovia, ou por obra, ou por acidente, ou ainda…
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Guia rebaixada nas vias
Casa e carro são conquistas e sonhos que se completam, e tendo um carro será necessário guardá-lo, e se possível em casa. Post de Marcelo Araújo.
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