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Apreensão do veículo – penalidade
Há uma confusão muito grande com a penalidade da ‘Apreensão’ do veículo, com as Medidas Administrativas de ‘Retenção’ e ‘Remoção’ do veículo. Post de Marcelo Araújo.
Há uma confusão muito grande com a penalidade da ‘Apreensão’ do veículo, com as Medidas Administrativas de ‘Retenção’ e ‘Remoção’ do veículo. Post de Marcelo Araújo.
Crimes de trânsito – agravante pela profissão
O Código de Trânsito em seu Art. 298 traz um elenco de circunstâncias agravantes para os crimes de trânsito, e dentre elas a constante no inc. V merece comentário. Segundo o dispositivo a pena será agravada ‘quando a profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga’.
O Código de Trânsito em seu Art. 298 traz um elenco de circunstâncias agravantes para os crimes de trânsito, e dentre elas a constante no inc. V merece comentário. Segundo o dispositivo a pena será agravada ‘quando a profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga’.
Polos atrativos de trânsito e o CTB
Nas cidades que não param de crescer o problema da disputa de espaço entre pessoas e veículos se torna cada vez mais acirrado. Diferentemente do questionamento sobre quem nasceu primeiro, se a galinha ou o ovo, na disputa entre seres humanos e veículos sabemos quem nasceu primeiro, mas, o difícil está descobrir quem sobreviverá por último, já que há em muitas cidades o privilégio ao veículo.
Nas cidades que não param de crescer o problema da disputa de espaço entre pessoas e veículos se torna cada vez mais acirrado. Diferentemente do questionamento sobre quem nasceu primeiro, se a galinha ou o ovo, na disputa entre seres humanos e veículos sabemos quem nasceu primeiro, mas, o difícil está descobrir quem sobreviverá por último, já que há em muitas cidades o privilégio ao veículo.
Acidentes de trânsito – ações regressivas do INSS
O Presidente do INSS anunciou recentemente seu intento de ingressar com ações regressivas contra `infratores`que tenham incorrido em atos qualificados como `dolosos` por ingestão de álcool ou velocidades muito altas, que por terem causado acidentes de trânsito estariam causando prejuízos a Previdência.
O Presidente do INSS anunciou recentemente seu intento de ingressar com ações regressivas contra `infratores`que tenham incorrido em atos qualificados como `dolosos` por ingestão de álcool ou velocidades muito altas, que por terem causado acidentes de trânsito estariam causando prejuízos a Previdência.
Quem pode apitar no trânsito?
O que está acontecendo no trânsito da capital paranaense é um péssimo sintoma da preocupante situação geral em que se encontra o trânsito brasileiro
O que está acontecendo no trânsito da capital paranaense é um péssimo sintoma da preocupante situação geral em que se encontra o trânsito brasileiro
Minirrotatória em Curitiba – uma experiência de cidadania
Tudo começou com uma reunião de vizinhos apavorados com uma violência que não é do trânsito – embora todas as violências guardem alguma relação com ele, já que os agressores sempre têm que fugir no final.
Tudo começou com uma reunião de vizinhos apavorados com uma violência que não é do trânsito – embora todas as violências guardem alguma relação com ele, já que os agressores sempre têm que fugir no final.
O Trânsito nosso de cada dia
Todo ano o CONTRAN estabelece tema e cronograma para campanhas nacionais, dando ênfase para os períodos de férias escolares, feriados prolongados e a Semana Nacional do Trânsito. A partir do tema e cronograma os órgãos e entidades que constituem o Sistema Nacional de Trânsito – SNT, devem desenvolver, promover e divulgar campanhas segundo o âmbito de atuação de cada órgão.
Todo ano o CONTRAN estabelece tema e cronograma para campanhas nacionais, dando ênfase para os períodos de férias escolares, feriados prolongados e a Semana Nacional do Trânsito. A partir do tema e cronograma os órgãos e entidades que constituem o Sistema Nacional de Trânsito – SNT, devem desenvolver, promover e divulgar campanhas segundo o âmbito de atuação de cada órgão.
Parada na frente de apart-hotel
O Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro define ESTACIONAMENTO como a imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros e PARADA como a imobilização com a finalidade e o tempo estritamente necessário para embarque e desembarque de passageiros.
O Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro define ESTACIONAMENTO como a imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros e PARADA como a imobilização com a finalidade e o tempo estritamente necessário para embarque e desembarque de passageiros.
Desobedecer o sinal amarelo?
Como já ouvimos opiniões e comentários de pessoas (autoridades ou não) que no amarelo é para diminuir a velocidade e parar, e não aumentar a velocidade para passar, entendemos que o assunto mereça algumas reflexões.
Como já ouvimos opiniões e comentários de pessoas (autoridades ou não) que no amarelo é para diminuir a velocidade e parar, e não aumentar a velocidade para passar, entendemos que o assunto mereça algumas reflexões.
Câmeras não são binóculos
Está em discussão no CONTRAN a regulamentação de fiscalização feita com câmeras mediante a transmissão das imagens obtidas em tempo real, mediante a observação de um agente de trânsito, o qual estaria legitimado a lavrar os Autos de Infração pelas imagens observadas.
Está em discussão no CONTRAN a regulamentação de fiscalização feita com câmeras mediante a transmissão das imagens obtidas em tempo real, mediante a observação de um agente de trânsito, o qual estaria legitimado a lavrar os Autos de Infração pelas imagens observadas.