30 de agosto de 2026

Deputado pretende inserir no CTB a modalidade de homicídio doloso na direção de veículo


Prever a modalidade de homicídio doloso na direção de veículo automotor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aumentar a…


Prever a modalidade de homicídio doloso na direção de veículo automotor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aumentar a…

Mobilidade e saúde: saiba mais sobre a Política Nacional de Qualidade do Ar 


O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.027/2022 que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A…


O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.027/2022 que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A…

Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão…


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão…

Contran passa a permitir uso de vestuários relacionados à religião ou doença em foto de CNH


A Resolução nº 1006/24 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada na semana passada, altera as regras sobre especificações, produção…


A Resolução nº 1006/24 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada na semana passada, altera as regras sobre especificações, produção…

Novo DPVAT prevê infração de trânsito por falta de pagamento do seguro


Na terça-feira a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, o antigo DPVAT….


Na terça-feira a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, o antigo DPVAT….

Demanda de estrangeiros por carteira de motoristas aumenta 135% em cinco anos no Paraná


De acordo com o levantamento do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), em 2019 houve a conclusão de 1081 processos,…


De acordo com o levantamento do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), em 2019 houve a conclusão de 1081 processos,…

Volta do DPVAT: Câmara aprova regras para o novo seguro obrigatório


A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal…


A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal…

Perdi o prazo do exame toxicológico: o que fazer agora?


Conforme determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) os condutores das categorias C, D e E com o exame toxicológico…


Conforme determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) os condutores das categorias C, D e E com o exame toxicológico…

Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI


O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, será…


O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, será…

Indicação do Real Infrator: órgãos autuadores poderão aderir de modo individualizado


A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) realizou uma importante mudança para deixar a funcionalidade de Indicação do Real Infrator, disponível…


A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) realizou uma importante mudança para deixar a funcionalidade de Indicação do Real Infrator, disponível…