12 de abril de 2026

PL prevê adicional no salário do motorista de transporte de carga


Pelo texto, adicional será pago se houver acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de carga. O Projeto de…


Pelo texto, adicional será pago se houver acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de carga. O Projeto de…

Falta de pagamento do IPVA pode impedir o licenciamento do veículo?


O calendário de licenciamento está vencendo na maioria dos estados. No entanto, apenas pagar essa taxa não significa que o…


O calendário de licenciamento está vencendo na maioria dos estados. No entanto, apenas pagar essa taxa não significa que o…

PL determina que carteira de habilitação expedida em Portugal valha no Brasil


O PL determina que a carteira de habilitação expedida por órgão oficial de Portugal seja aceita em todo território brasileiro….


O PL determina que a carteira de habilitação expedida por órgão oficial de Portugal seja aceita em todo território brasileiro….

PL pretende reduzir a idade mínima para trabalhar como motoboy ou mototaxista


Atualmente para o exercício das atividades profissional como motoboy ou mototaxista é preciso ter 21 anos completos. A proposta reduz…


Atualmente para o exercício das atividades profissional como motoboy ou mototaxista é preciso ter 21 anos completos. A proposta reduz…

Zona Azul: o mínimo que você precisa saber…


Artigo de Daniel Menezes sobre a Zona Azul e os aspectos jurídicos do estacionamento rotativo pago. Palestrando, certa vez, fui…


Artigo de Daniel Menezes sobre a Zona Azul e os aspectos jurídicos do estacionamento rotativo pago. Palestrando, certa vez, fui…

CNH brasileira já pode ser usada em Portugal


A lei aprovada em julho em Portugal permite que brasileiros dirijam com a CNH sem a necessidade de trocar para…


A lei aprovada em julho em Portugal permite que brasileiros dirijam com a CNH sem a necessidade de trocar para…

Ignorando parecer técnico, Contran propõe tornar curso teórico facultativo na formação de condutores


Tornar o curso teórico facultativo não foi tema discutido pelos especialistas da Câmara Temática do Contran, mas surgiu na proposta…


Tornar o curso teórico facultativo não foi tema discutido pelos especialistas da Câmara Temática do Contran, mas surgiu na proposta…

Autoescola é para ensinar a dirigir ou para tirar a CNH? Especialista explica!


A autoescola tem como objetivo ensinar a dirigir ou apenas fazer o aluno passar na prova do Detran para tirar…


A autoescola tem como objetivo ensinar a dirigir ou apenas fazer o aluno passar na prova do Detran para tirar…

85,7% das vítimas de acidentes de trânsito no Grande ABC são homens


De acordo com o Infosiga-SP os homens são a grande maioria das vítimas de acidentes de trânsito na região do Grande…


De acordo com o Infosiga-SP os homens são a grande maioria das vítimas de acidentes de trânsito na região do Grande…

Despesas com transporte escolar e autoescolas podem vir a ser deduzidas no IR


Deduzir despesas com autoescolas no IR para estimular a formação e especialização de condutores. Esse é o tema do PL…


Deduzir despesas com autoescolas no IR para estimular a formação e especialização de condutores. Esse é o tema do PL…