CCJ aprova PL que exclui adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próprio
Pelo texto, transporte de combustível para consumo próprio não configura atividade perigosa. Objetivo é evitar a judicialização de demandas por…
Pelo texto, transporte de combustível para consumo próprio não configura atividade perigosa. Objetivo é evitar a judicialização de demandas por…
Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda CTB
O presidente Jair Bolsonaro vetou três trechos da nova lei que altera o CTB aprovados pelo Congresso. Entrou em vigor…
O presidente Jair Bolsonaro vetou três trechos da nova lei que altera o CTB aprovados pelo Congresso. Entrou em vigor…
CCJ aprova dispensa de autorização prévia do Detran para customização nos veículos
As mudanças, no entanto, deverão ser informadas posteriormente aos órgãos competentes e estarão sujeitas a vistoria. A Comissão de Constituição…
As mudanças, no entanto, deverão ser informadas posteriormente aos órgãos competentes e estarão sujeitas a vistoria. A Comissão de Constituição…
Projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância segue para sanção
Deputados aprovaram o PL que regulamenta a profissão de condutor de ambulância e agora ele segue para sanção presidencial. Segue…
Deputados aprovaram o PL que regulamenta a profissão de condutor de ambulância e agora ele segue para sanção presidencial. Segue…
Votação do adicional de periculosidade para agentes de trânsito é adiada
A votação do PL que previa o adicional de periculosidade aos agentes de trânsito foi adiada no Senado. Não há…
A votação do PL que previa o adicional de periculosidade aos agentes de trânsito foi adiada no Senado. Não há…
SP vai instalar câmeras em viaturas para identificar carros roubados
O sistema de câmeras, que deve entrar em funcionamento no próximo ano, fará a leitura de placas rápida de veículos…
O sistema de câmeras, que deve entrar em funcionamento no próximo ano, fará a leitura de placas rápida de veículos…
Aprovada urgência para projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância
PL pretende regulamentar a profissão de condutor de ambulância. Veja os detalhes! A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência…
PL pretende regulamentar a profissão de condutor de ambulância. Veja os detalhes! A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência…
PL prevê adicional no salário do motorista de transporte de carga
Pelo texto, adicional será pago se houver acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de carga. O Projeto de…
Pelo texto, adicional será pago se houver acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de carga. O Projeto de…
PL determina que carteira de habilitação expedida em Portugal valha no Brasil
O PL determina que a carteira de habilitação expedida por órgão oficial de Portugal seja aceita em todo território brasileiro….
O PL determina que a carteira de habilitação expedida por órgão oficial de Portugal seja aceita em todo território brasileiro….
Instituto de Pesos e Medidas faz alerta sobre uso de GNV em automóveis
Em razão da alta no preço dos combustíveis, muitos motoristas têm buscado converter seus automóveis para o GNV. O Instituto…
Em razão da alta no preço dos combustíveis, muitos motoristas têm buscado converter seus automóveis para o GNV. O Instituto…