A Câmara analisa o Projeto de Lei 7547/10, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que prevê redução de 50% do pedágio cobrado de veículos de carga – como caminhões – em rodovias federais. De acordo com Marquezelli, embora pedágios sejam importantes …

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7483/10, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que obriga os motociclistas a realizar o teste para diagnóstico do Transtorno de Déficit de Atenção e/ou Hiperatividade (TDAH). Conforme o projeto, esse teste será realizado junto …

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7455/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que permite a veiculação de mensagens de cunho educativo, informativo e comercial nos coletes de motoboys e mototaxistas. A proposta vai possibilitar, de acordo com Alves, a …

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7519/10, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE), que inclui no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) a obrigatoriedade de instalar aparelhos de fiscalização de velocidade em locais visíveis. Pela proposta, os …

O Projeto de Lei 7469/10, da deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT), estabelece que os semáforos das cidades com mais de 300 mil habitantes e das capitais dos estados funcionarão em sistema de alerta (luz amarela piscante) entre 0 e 5 …

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7451/10, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que torna a disponibilidade de dois capacetes como item obrigatório de motocicletas, motonetas e ciclomotores. A proposta acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7471/10, que muda de média para gravíssima o tipo de infração cometida pelo motorista que dirige utilizando um aparelho celular. Com a alteração, o valor da multa hoje passaria de R$ 85,13 para …

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7409/10, do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que obriga as agências de automóveis, novos ou usados, a informar ao comprador o valor dos tributos e eventuais multas pendentes de pagamento para que o veículo …