A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 3 proposta que obriga autoescolas com no…

Projeto do deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), prevê a aplicação de advertência verbal aos condutores que cometem infração de natureza leve…

O Projeto de Lei 1036/07, do deputado Magela (PT-DF), que regulamenta a profissão de instrutor de trânsito, foi aprovado conclusivamente…

O Projeto de Lei 3533/08, do deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), determina a identificação, por meio de inscrição em local…

O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) pretende que parte dos recursos do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3744/08, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que torna obrigatória a instalação de um…

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2393/07, do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), que isenta os órgãos da administração federal,…

O Projeto de Lei 2769/08, do deputado Fábio Souto (DEM-BA), estabelece critérios para o transporte de crianças em automóveis. Segundo…

O Projeto de Lei 2788/08, do deputado Ratinho Júnior (PSC-PR), cria o Registro Nacional de Instrutores e Examinadores (Renaiex), que…

Tramita na Câmara o PL 743/07, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que tipifica como crime de trânsito a…