Projeto de Lei propõe normas nacionais para reforçar proteção ao pedestre e endurecer punições
A Câmara dos Deputados analisa o PL 7039/2025, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB/RR), que institui normas nacionais para…
A Câmara dos Deputados analisa o PL 7039/2025, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB/RR), que institui normas nacionais para…
Celular ao volante: projeto tenta ajustar regra à realidade dos motoristas de aplicativo
A Câmara dos Deputados analisa o PL 6548/2025, de autoria do deputado André Fernandes (PL/CE), que altera o Código de…
A Câmara dos Deputados analisa o PL 6548/2025, de autoria do deputado André Fernandes (PL/CE), que altera o Código de…
PL cria programa nacional para combater rachas em vias públicas
A Câmara dos Deputados analisa o PL 7235/2025, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania/AM), que institui o Programa Nacional…
A Câmara dos Deputados analisa o PL 7235/2025, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania/AM), que institui o Programa Nacional…
Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos
O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a reincidência na condução de veículos com modificações que aumentem o…
O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a reincidência na condução de veículos com modificações que aumentem o…
Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 451/24, que permite o parcelamento…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 451/24, que permite o parcelamento…
Projeto endurece punições para mortes no trânsito causadas por embriaguez ou racha
Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pretende tornar mais rigorosa a responsabilização penal de motoristas que provocam mortes no…
Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pretende tornar mais rigorosa a responsabilização penal de motoristas que provocam mortes no…
Marco Legal do Transporte Público avança na Câmara e é aprovado em comissão
O Projeto de Lei nº 3.278/2021, que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano e promove uma ampla…
O Projeto de Lei nº 3.278/2021, que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano e promove uma ampla…
Proposta quer corrigir “contradição legal” e tornar gratuito o transporte de cadeirinhas em voos e locações
O Projeto de Lei nº 5052/2025, de autoria do deputado Diego Garcia (Republicanos/PR), propõe alterações significativas na forma como o…
O Projeto de Lei nº 5052/2025, de autoria do deputado Diego Garcia (Republicanos/PR), propõe alterações significativas na forma como o…
Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 753/25, que proíbe o uso…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 753/25, que proíbe o uso…
Comissão aprova diretrizes para transporte Pet Friendly em carros de aplicativo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou novas diretrizes para regulamentar o transporte de animais domésticos…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou novas diretrizes para regulamentar o transporte de animais domésticos…