Deputado propõe mudança nas regras de pontuação da CNH
Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 3412/2023 traz mudanças importantes para a legislação de trânsito brasileira,…
Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 3412/2023 traz mudanças importantes para a legislação de trânsito brasileira,…
PL propõe mudanças na CNH para salvar vidas e facilitar direitos de condutores
O deputado federal Jonas Donizette (PSB/SP) apresentou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que prevê mudanças importantes na Carteira…
O deputado federal Jonas Donizette (PSB/SP) apresentou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que prevê mudanças importantes na Carteira…
Câmara aprova fim da contagem de pontos na CNH do motorista que não pagar pedágio
No tema de trânsito, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o fim da contagem de pontos na Carteira…
No tema de trânsito, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o fim da contagem de pontos na Carteira…
PL pretende punir com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3330/24, que considera infração gravíssima…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3330/24, que considera infração gravíssima…
Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a inclusão da expressão…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a inclusão da expressão…
Arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado…
PL obriga rodovias brasileiras a terem sistema de gestão de segurança e qualidade
O Projeto de Lei 710/24 obriga a administração das rodovias federais, estaduais e municipais a adotarem sistemas de gestão de…
O Projeto de Lei 710/24 obriga a administração das rodovias federais, estaduais e municipais a adotarem sistemas de gestão de…
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o…
Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no último 11, projeto de lei…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no último 11, projeto de lei…
CCJ do Senado aprova exame toxicológico para todas as categorias de CNH
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (18/12) um projeto da Câmara dos Deputados que altera o…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (18/12) um projeto da Câmara dos Deputados que altera o…