Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nossos sites, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao acessar o Portal do Trânsito, você concorda com o uso dessa tecnologia. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

20 de julho de 2024

PL prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência


O Projeto de Lei 451/24 prevê o parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência. A Câmara dos Deputados…


O Projeto de Lei 451/24 prevê o parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência. A Câmara dos Deputados…

Mulheres poderão ter direito a CNH gratuita nas categorias C, D e E


Dispor sobre a criação do Programa “Elas nas estradas” cujo objetivo é a gratuidade da emissão da Carteira Nacional de…


Dispor sobre a criação do Programa “Elas nas estradas” cujo objetivo é a gratuidade da emissão da Carteira Nacional de…

PL torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos


O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais…


O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais…

PL institui o programa Visão Zero no Brasil


Instituir a Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas e ações relacionadas à mobilidade urbana,…


Instituir a Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas e ações relacionadas à mobilidade urbana,…

Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos é aprovada


O Plenário do Senado Federal concluiu ontem (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional…


O Plenário do Senado Federal concluiu ontem (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional…

PL prevê desconto em pedágio para caminhões com 90% da carga


O Projeto de Lei 275/24 prevê que, em leilões de privatização, as concessionárias adotem sempre que possível um desconto na…


O Projeto de Lei 275/24 prevê que, em leilões de privatização, as concessionárias adotem sempre que possível um desconto na…

Abandonar animal em via pública poderá ter como consequência a cassação da CNH


Estabelecer a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do infrator que abandonar animal na rua. Esse é o tema…


Estabelecer a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do infrator que abandonar animal na rua. Esse é o tema…

Condutores com mais de 50 anos poderão ter desconto na renovação da CNH


Estabelecer desconto no valor cobrado pela renovação das carteiras de habilitação para condutores com idade igual ou superior a 50…


Estabelecer desconto no valor cobrado pela renovação das carteiras de habilitação para condutores com idade igual ou superior a 50…

Projeto de lei federal visa permitir a instalação de cabine blindada em táxis e carros de aplicativo


Profissionais que trabalham nas ruas, principalmente nas grandes cidades, sabem que estão sujeitos a grandes riscos. Em São Paulo, por exemplo, é cada…


Profissionais que trabalham nas ruas, principalmente nas grandes cidades, sabem que estão sujeitos a grandes riscos. Em São Paulo, por exemplo, é cada…

CNH poderá ter informação sobre doação de órgãos


Incluir expressamente a opção por doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano no caso de morte entre as…


Incluir expressamente a opção por doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano no caso de morte entre as…