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20 de julho de 2024

Volta da informação sobre cidade nas placas de veículos está mais próxima


Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que traz de volta as informações sobre a cidade…


Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que traz de volta as informações sobre a cidade…

Deputado propõe linha de crédito para CFCs do Rio Grande do Sul após emergência climática


Instituir uma linha de crédito especial com juro zero e condições de pagamento facilitadas para os Centros de Formação de…


Instituir uma linha de crédito especial com juro zero e condições de pagamento facilitadas para os Centros de Formação de…

Caminhoneiros poderão ter isenção de IPI na compra de pneus


Isentar o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos para o…


Isentar o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos para o…

Radares poderão ser substituídos por lombadas físicas. Entenda!


Determinar a substituição de radares de controle de velocidade por lombadas físicas em áreas com limites de velocidade abaixo de…


Determinar a substituição de radares de controle de velocidade por lombadas físicas em áreas com limites de velocidade abaixo de…

Deputada quer aumentar, ainda mais, o limite de pontos suspensão da CNH para motoristas profissionais


Aumentar o limite de pontos necessários para a suspensão do direito de dirigir do condutor que exerce atividade remunerada ao…


Aumentar o limite de pontos necessários para a suspensão do direito de dirigir do condutor que exerce atividade remunerada ao…

Pais ou responsáveis por pessoas com autismo poderão ter isenção na obtenção e renovação da CNH


Assegurar a isenção de encargos financeiros para o pai, a mãe ou o responsável pela pessoa com Transtorno do Espectro…


Assegurar a isenção de encargos financeiros para o pai, a mãe ou o responsável pela pessoa com Transtorno do Espectro…

Deputada quer tornar permitido aos motociclistas trafegar com viseira levantada em vias urbanas


Permitir aos condutores e passageiros de motocicletas, motos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados trafegar com viseira levantada em vias urbanas….


Permitir aos condutores e passageiros de motocicletas, motos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados trafegar com viseira levantada em vias urbanas….

Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs


Ontem (15/05), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2000/22, da Câmara…


Ontem (15/05), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2000/22, da Câmara…

Avaliação psicológica obrigatória na renovação da CNH avança na Câmara


Tornar a avaliação psicológica obrigatória em todas as vezes que houver a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso…


Tornar a avaliação psicológica obrigatória em todas as vezes que houver a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso…

Condutores com mais de 50 anos poderão ter desconto na renovação da CNH


Estabelecer desconto no valor cobrado pela realização do exame de aptidão física e mental, cobrado na renovação da Carteira Nacional…


Estabelecer desconto no valor cobrado pela realização do exame de aptidão física e mental, cobrado na renovação da Carteira Nacional…