CCJ do Senado aprova exame toxicológico para todas as categorias de CNH
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (18/12) um projeto da Câmara dos Deputados que altera o…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (18/12) um projeto da Câmara dos Deputados que altera o…
Reviravolta: Câmara derruba volta do DPVAT
Terminou agora há pouco a votação na Câmara dos Deputados do projeto de corte de gastos que impõe travas para…
Terminou agora há pouco a votação na Câmara dos Deputados do projeto de corte de gastos que impõe travas para…
Deputado quer permitir radares móveis apenas em rodovias com velocidade máxima constante
Regulamentar o uso de radares móveis, autorizando seu uso apenas em trechos de rodovias onde a velocidade máxima seja constante….
Regulamentar o uso de radares móveis, autorizando seu uso apenas em trechos de rodovias onde a velocidade máxima seja constante….
CSP aprova PL que torna homicídio no trânsito crime inafiançável
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que torna crime inafiançável o homicídio praticado por motorista. Com isso, quem estiver…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que torna crime inafiançável o homicídio praticado por motorista. Com isso, quem estiver…
Comissão aprova projeto que permite instalação de faróis de milha em motocicletas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a instalação e o…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a instalação e o…
Pneus reformados poderão ser proibidos para veículos de transporte de cargas e passageiros
Proibir o uso de pneus reformados ou ressolados em veículos de transporte de carga e de passageiros em rodovias federais…
Proibir o uso de pneus reformados ou ressolados em veículos de transporte de carga e de passageiros em rodovias federais…
PL que exige alerta em rótulos sobre efeito de medicamentos em motoristas avança na Câmara dos Deputados
Em um passo importante para a mobilidade saudável, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em novembro um…
Em um passo importante para a mobilidade saudável, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em novembro um…
PL prevê incluir a educação para o trânsito nos currículos da educação básica
Incluir a educação para o trânsito nos currículos da educação básica. Esse é o tema do Projeto de Lei 3723/24…
Incluir a educação para o trânsito nos currículos da educação básica. Esse é o tema do Projeto de Lei 3723/24…
Deputada pretende tornar crime de trânsito o uso do celular ao volante
Conduzir veículo automotor segurando ou manuseando telefone celular ou dispositivo similar poderá se tornar crime de trânsito com pena de…
Conduzir veículo automotor segurando ou manuseando telefone celular ou dispositivo similar poderá se tornar crime de trânsito com pena de…
Comissão aprova PL que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na…