Deputado propõe curso de recuperação de dependentes para condutor que tiver a CNH cassada
A regra poderá valer para condutor que tiver CNH cassada em decorrência de infração por direção sob a influência de…
A regra poderá valer para condutor que tiver CNH cassada em decorrência de infração por direção sob a influência de…
Exame toxicológico poderá ser obrigatório para todos os motoristas profissionais
Atualmente o exame toxicológico é exigido apenas dos candidatos a habilitação ou renovação para as categorias C, D e E. Tornar o…
Atualmente o exame toxicológico é exigido apenas dos candidatos a habilitação ou renovação para as categorias C, D e E. Tornar o…
PL pretende obrigar condutor embriagado que cometer crime de trânsito a ressarcir custos do SUS
O objetivo do PL é diminuir a sensação de impunidade e não repassar um ônus individual para toda a sociedade….
O objetivo do PL é diminuir a sensação de impunidade e não repassar um ônus individual para toda a sociedade….
Projeto pretende tornar possível defesa oral em recurso contra multa de trânsito
Pela proposta, a defesa oral seria feita após a notificação do Detran e a apresentação de defesa prévia por escrito….
Pela proposta, a defesa oral seria feita após a notificação do Detran e a apresentação de defesa prévia por escrito….
Avaliação psicológica poderá ser obrigatória em todas as renovações de CNH
Atualmente o exame é exigido apenas na primeira habilitação e na renovação da CNH de motoristas que exercem atividade remunerada….
Atualmente o exame é exigido apenas na primeira habilitação e na renovação da CNH de motoristas que exercem atividade remunerada….
PL prevê reciclagem obrigatória para profissionais que atuam na formação de condutores
O curso de atualização para profissionais da área já está previsto na Res.789/20 do Contran, o PL pretende inserir essa…
O curso de atualização para profissionais da área já está previsto na Res.789/20 do Contran, o PL pretende inserir essa…
PL pretende trazer novamente a informação do município e estado para placas de veículos
Uma das mudanças trazidas pela nova PIV, baseada no modelo Mercosul, é que agora consta apenas o país onde o…
Uma das mudanças trazidas pela nova PIV, baseada no modelo Mercosul, é que agora consta apenas o país onde o…
PL pretende isentar motoristas de aplicativos de pagar IPI na compra de veículos
Além disso, a proposta pretende estabelecer diretrizes federais para a regulamentação do serviço nas cidades brasileiras Alterar a Lei nº…
Além disso, a proposta pretende estabelecer diretrizes federais para a regulamentação do serviço nas cidades brasileiras Alterar a Lei nº…
Deputado propõe mudança de critérios para condução de reboques e trailer
O PL pretende permitir a condução de reboques e trailer mais leves com a CNH tipo B, aquela exigida para…
O PL pretende permitir a condução de reboques e trailer mais leves com a CNH tipo B, aquela exigida para…
PL propõe incluir motoristas profissionais no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19
O PL, de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), pretende incluir motoristas de transporte de passageiros e cargas na lista…
O PL, de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), pretende incluir motoristas de transporte de passageiros e cargas na lista…