Exame médico do Detran poderá ser feito em qualquer clínica, prevê PL
Se os deputados aprovarem o PL, o exame médico do Detran acontecerá por regime de livre concorrência. Leia a matéria.
Se os deputados aprovarem o PL, o exame médico do Detran acontecerá por regime de livre concorrência. Leia a matéria.
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
Placas de veículos poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo.
Placas de veículos poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo.
Projeto isenta motoristas de ambulância de taxas para renovação da CNH
O Projeto de Lei 942/23 isenta das despesas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) os condutores dos veículos…
O Projeto de Lei 942/23 isenta das despesas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) os condutores dos veículos…
CAS aprova exame etílico e toxicológico para envolvidos em acidentes de trânsito
O PL obriga a coleta e a preservação de material biológico de todas as pessoas envolvidas em acidentes de trânsito de que resultem vítimas.
O PL obriga a coleta e a preservação de material biológico de todas as pessoas envolvidas em acidentes de trânsito de que resultem vítimas.
Deputado quer permitir que maior de 16 anos tire CNH
É mais um PL que permite que maior de 16 anos tire a CNH, só que nesse caso, apenas na categoria B que permite dirigir automóveis.
É mais um PL que permite que maior de 16 anos tire a CNH, só que nesse caso, apenas na categoria B que permite dirigir automóveis.
PL pretende tornar crime a desobediência a normas que tratam de requisitos de segurança para a circulação de veículos
O objetivo do PL é que empresas de transporte e motoristas cumpram os requisitos de segurança para transportes no Brasil.
O objetivo do PL é que empresas de transporte e motoristas cumpram os requisitos de segurança para transportes no Brasil.
O uso de álcool e drogas ao volante poderá ser tema obrigatório no Ensino Médio
PL torna obrigatória a abordagem do tema “os reflexos do uso do álcool e de substâncias psicoativas na condução de veículos automotores” no ensino médio.
PL torna obrigatória a abordagem do tema “os reflexos do uso do álcool e de substâncias psicoativas na condução de veículos automotores” no ensino médio.
Exame toxicológico poderá ser obrigatório no caso de acidente com vítima
Depois de adiamento, volta à Pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião nesta terça-feira (27), o projeto (PL…
Depois de adiamento, volta à Pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião nesta terça-feira (27), o projeto (PL…
Deputado pretende vedar normas municipais que impeçam a regulamentação de mototáxi
O objetivo é permitir a execução do mototáxi e impedir que normas municipais proíbam tais atividades através de legislações próprias.
O objetivo é permitir a execução do mototáxi e impedir que normas municipais proíbam tais atividades através de legislações próprias.
Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago
A prefeitura incluirá a informação sobre o período de gratuidade nas sinalizações e aplicativos.
A prefeitura incluirá a informação sobre o período de gratuidade nas sinalizações e aplicativos.