PL prevê desvincular o pagamento de multas e impostos ao licenciamento do veículo
Atualmente para emitir o licenciamento é preciso quitar todos os débitos do veículo, inclusive o pagamento de multas. PL pretende…
Atualmente para emitir o licenciamento é preciso quitar todos os débitos do veículo, inclusive o pagamento de multas. PL pretende…
Aprovada urgência para projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância
PL pretende regulamentar a profissão de condutor de ambulância. Veja os detalhes! A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência…
PL pretende regulamentar a profissão de condutor de ambulância. Veja os detalhes! A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência…
PL prevê adicional no salário do motorista de transporte de carga
Pelo texto, adicional será pago se houver acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de carga. O Projeto de…
Pelo texto, adicional será pago se houver acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de carga. O Projeto de…
PL determina que carteira de habilitação expedida em Portugal valha no Brasil
O PL determina que a carteira de habilitação expedida por órgão oficial de Portugal seja aceita em todo território brasileiro….
O PL determina que a carteira de habilitação expedida por órgão oficial de Portugal seja aceita em todo território brasileiro….
PL pretende reduzir a idade mínima para trabalhar como motoboy ou mototaxista
Atualmente para o exercício das atividades profissional como motoboy ou mototaxista é preciso ter 21 anos completos. A proposta reduz…
Atualmente para o exercício das atividades profissional como motoboy ou mototaxista é preciso ter 21 anos completos. A proposta reduz…
Despesas com transporte escolar e autoescolas podem vir a ser deduzidas no IR
Deduzir despesas com autoescolas no IR para estimular a formação e especialização de condutores. Esse é o tema do PL…
Deduzir despesas com autoescolas no IR para estimular a formação e especialização de condutores. Esse é o tema do PL…
Taxistas e motoristas de aplicativo podem ter direito ao seguro-desemprego em caso de carro avariado
Nova proposta de lei visa garantir o benefício do seguro-desemprego a motoristas que não podem mais usar seu veículo, mas…
Nova proposta de lei visa garantir o benefício do seguro-desemprego a motoristas que não podem mais usar seu veículo, mas…
Placa do proprietário e não do veículo? PL pretende tornar isso possível
Em alguns países a placa do veículo pertence ao proprietário. PL pretende trazer essa regra para o Brasil. Vincular a…
Em alguns países a placa do veículo pertence ao proprietário. PL pretende trazer essa regra para o Brasil. Vincular a…
PL prevê vaga de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
PL pretende determinar a reserva de vaga de estacionamento em via pública para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)….
PL pretende determinar a reserva de vaga de estacionamento em via pública para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)….
Deputado propõe aumentar a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs
O PL pretende incluir essa informação no CTB e aumentar a idade máxima dos veículos utilizados nos Centros de Formação…
O PL pretende incluir essa informação no CTB e aumentar a idade máxima dos veículos utilizados nos Centros de Formação…