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20 de julho de 2024

Multa para uso indevido de vaga de idoso ou pessoa com deficiência pode aumentar


O Projeto de Lei prevê aumentar a multa em cinco vezes (R$1.467,35). E em caso de reincidência, no período de…


O Projeto de Lei prevê aumentar a multa em cinco vezes (R$1.467,35). E em caso de reincidência, no período de…

PL prevê identificação de condutores recém-habilitados, deficientes ou idosos


O PL prevê a utilização de adesivo de identificação na traseira do veículo, em local visível para os demais condutores….


O PL prevê a utilização de adesivo de identificação na traseira do veículo, em local visível para os demais condutores….

Atropelamento de cães e gatos poderá ter punições, prevê projeto


Atualmente não existe norma que puna o atropelamento de cães e gatos, mas isso pode mudar. Leia a matéria! Quem…


Atualmente não existe norma que puna o atropelamento de cães e gatos, mas isso pode mudar. Leia a matéria! Quem…

Proposta pretende exigir bafômetro como equipamento obrigatório em veículos


Se o PL for aprovado, a instalação do bafômetro na frota de veículos nacional será feita de maneira gradual. Segundo…


Se o PL for aprovado, a instalação do bafômetro na frota de veículos nacional será feita de maneira gradual. Segundo…

PL pretende permitir que multas sejam pagas no momento da abordagem


PL pretende permitir que multas e débitos relacionados a veículos possam ser pagos já no momento da abordagem da fiscalização…


PL pretende permitir que multas e débitos relacionados a veículos possam ser pagos já no momento da abordagem da fiscalização…

Votação do PL que altera leis de trânsito é adiada novamente


A votação que aconteceria na Câmara hoje (18), às 10h, foi adiada para a próxima segunda-feira (21). Veja as emendas…


A votação que aconteceria na Câmara hoje (18), às 10h, foi adiada para a próxima segunda-feira (21). Veja as emendas…

PL que altera o CTB pode ser votado quinta-feira (17) na Câmara


Está agendada para quinta-feira (17/09), na Câmara dos Deputados, a votação do PL 3267/19 que altera regras do Código de…


Está agendada para quinta-feira (17/09), na Câmara dos Deputados, a votação do PL 3267/19 que altera regras do Código de…

Transportar bebida alcoólica aberta no interior do veículo poderá virar infração de trânsito


O PL 3267/19, aprovado no Senado, passou a prever o ato de transportar bebida alcoólica aberta no interior do veículo…


O PL 3267/19, aprovado no Senado, passou a prever o ato de transportar bebida alcoólica aberta no interior do veículo…

CNH valerá por 10 anos. Veja quando e como será a renovação do documento


A norma para a Renovação da CNH foi aprovada pelo Senado semana passada, mas ainda não está em vigor. O…


A norma para a Renovação da CNH foi aprovada pelo Senado semana passada, mas ainda não está em vigor. O…

Projeto prevê multa para o proprietário de veículo abandonado em vias públicas


Texto trata de veículos com licenciamento irregular estacionados por um longo período e cujo estado de conservação ofereça risco à…


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