CAS aprova exame etílico e toxicológico para envolvidos em acidentes de trânsito
O PL obriga a coleta e a preservação de material biológico de todas as pessoas envolvidas em acidentes de trânsito de que resultem vítimas.
O PL obriga a coleta e a preservação de material biológico de todas as pessoas envolvidas em acidentes de trânsito de que resultem vítimas.
Deputado quer permitir que maior de 16 anos tire CNH
É mais um PL que permite que maior de 16 anos tire a CNH, só que nesse caso, apenas na categoria B que permite dirigir automóveis.
É mais um PL que permite que maior de 16 anos tire a CNH, só que nesse caso, apenas na categoria B que permite dirigir automóveis.
PL pretende tornar crime a desobediência a normas que tratam de requisitos de segurança para a circulação de veículos
O objetivo do PL é que empresas de transporte e motoristas cumpram os requisitos de segurança para transportes no Brasil.
O objetivo do PL é que empresas de transporte e motoristas cumpram os requisitos de segurança para transportes no Brasil.
O uso de álcool e drogas ao volante poderá ser tema obrigatório no Ensino Médio
PL torna obrigatória a abordagem do tema “os reflexos do uso do álcool e de substâncias psicoativas na condução de veículos automotores” no ensino médio.
PL torna obrigatória a abordagem do tema “os reflexos do uso do álcool e de substâncias psicoativas na condução de veículos automotores” no ensino médio.
Exame toxicológico poderá ser obrigatório no caso de acidente com vítima
Depois de adiamento, volta à Pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião nesta terça-feira (27), o projeto (PL…
Depois de adiamento, volta à Pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião nesta terça-feira (27), o projeto (PL…
Deputado pretende vedar normas municipais que impeçam a regulamentação de mototáxi
O objetivo é permitir a execução do mototáxi e impedir que normas municipais proíbam tais atividades através de legislações próprias.
O objetivo é permitir a execução do mototáxi e impedir que normas municipais proíbam tais atividades através de legislações próprias.
Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago
A prefeitura incluirá a informação sobre o período de gratuidade nas sinalizações e aplicativos.
A prefeitura incluirá a informação sobre o período de gratuidade nas sinalizações e aplicativos.
Avançar sinal vermelho de madrugada poderá ser permitido em alguns casos. Veja!
O PL pretende permitir avançar sinal vermelho com ou sem monitoramento entre o horário das 23h e 5h com velocidade máxima de até 30 Km/h.
O PL pretende permitir avançar sinal vermelho com ou sem monitoramento entre o horário das 23h e 5h com velocidade máxima de até 30 Km/h.
Comissão vota projeto que agiliza identificação de infratores por excesso de velocidade
PL obriga a identificação imediata de infratores quando forem identificadas velocidades acima de 50% do limite permitido para a via.
PL obriga a identificação imediata de infratores quando forem identificadas velocidades acima de 50% do limite permitido para a via.
Regras de velocidade nas vias brasileiras podem mudar. Veja!
PL pretende determinar novos limites e alterar regras sobre a fiscalização e as autuações por excesso de velocidade.
PL pretende determinar novos limites e alterar regras sobre a fiscalização e as autuações por excesso de velocidade.