Projeto dispensa curso para tirar licença para pilotar ciclomotores
Autor do projeto ressalta que houve uma popularização dos ciclomotores, principalmente nas pequenas cidades do interior e na zona rural….
Autor do projeto ressalta que houve uma popularização dos ciclomotores, principalmente nas pequenas cidades do interior e na zona rural….
Dirigir sem habilitação poderá ter nova penalidade. Veja!
PL pretende alterar o CTB para impedir, por seis meses, que pessoa flagrada ao dirigir sem habilitação tire a CNH….
PL pretende alterar o CTB para impedir, por seis meses, que pessoa flagrada ao dirigir sem habilitação tire a CNH….
Projeto pretende reduzir de grave para média a infração por estacionar sobre faixa
O PL pretender alterar o Código de Trânsito Brasileiro, que atualmente considera infração grave estacionar sobre faixa. O Projeto de…
O PL pretender alterar o Código de Trânsito Brasileiro, que atualmente considera infração grave estacionar sobre faixa. O Projeto de…
Exame toxicológico poderá ser obrigatório para todas as categorias de CNH
Atualmente apenas os condutores das categorias C, D e E são obrigados a realizar o exame toxicológico para obtenção e renovação da…
Atualmente apenas os condutores das categorias C, D e E são obrigados a realizar o exame toxicológico para obtenção e renovação da…
PL pretende alterar o CTB e disciplinar prioridade de ciclistas no trânsito
Além disso, o PL prevê presumir a culpa do condutor do veículo em caso de acidente com ciclistas no trânsito….
Além disso, o PL prevê presumir a culpa do condutor do veículo em caso de acidente com ciclistas no trânsito….
Senado aprova proposta que obriga condutores alcoolizados a ressarcirem tratamento ao SUS
O objetivo é obrigar as pessoas que causarem acidentes sob a influência de álcool ou entorpecentes, a ressarcir o SUS…
O objetivo é obrigar as pessoas que causarem acidentes sob a influência de álcool ou entorpecentes, a ressarcir o SUS…
PL prevê isenção de cobrança do exame toxicológico
A isenção do pagamento do exame toxicológico seria destinada para condutor maior de sessenta anos ou com deficiência. Determinar isenção…
A isenção do pagamento do exame toxicológico seria destinada para condutor maior de sessenta anos ou com deficiência. Determinar isenção…
Deputados votam nesta semana PL que estabelece a implantação do pedágio free flow.
De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares, o formato tornará a cobrança automática e mais justa,…
De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares, o formato tornará a cobrança automática e mais justa,…
Nova alteração no CTB? Senado pode votar projeto que isenta de multas veículos de socorro
Pela proposta, penalidades do CTB não se aplicarão às infrações de circulação, parada e estacionamento de veículos destinados a socorro…
Pela proposta, penalidades do CTB não se aplicarão às infrações de circulação, parada e estacionamento de veículos destinados a socorro…
Deputado propõe curso de recuperação de dependentes para condutor que tiver a CNH cassada
A regra poderá valer para condutor que tiver CNH cassada em decorrência de infração por direção sob a influência de…
A regra poderá valer para condutor que tiver CNH cassada em decorrência de infração por direção sob a influência de…