Canal oficial de denúncias de infrações de trânsito poderá se tornar realidade
É o que prevê o PL 856/22 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados. O objetivo é criar um…
É o que prevê o PL 856/22 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados. O objetivo é criar um…
Alerta de ponto cego poderá se tornar obrigatório em veículos automotores
Projeto de Lei do Senado pretende alterar o CTB para incluir o sensor de colisão lateral ou alerta de ponto…
Projeto de Lei do Senado pretende alterar o CTB para incluir o sensor de colisão lateral ou alerta de ponto…
PL que obriga condutor alcoolizado a indenizar vítima de acidente pode ser votado em breve
O PL, aprovado em caráter de urgência, prevê que o condutor alcoolizado deverá reparar integralmente os danos causados à vítima…
O PL, aprovado em caráter de urgência, prevê que o condutor alcoolizado deverá reparar integralmente os danos causados à vítima…
Não seja pego de surpresa! Veja PLs que podem alterar a formação de condutores no Brasil
O Portal do Trânsito fez um levantamentos dos principais PLs, de interesse direto dos envolvidos no processo de formação de…
O Portal do Trânsito fez um levantamentos dos principais PLs, de interesse direto dos envolvidos no processo de formação de…
Deputado quer alterar o CTB para sinalizar ostensivamente vias com radares
Sinalizar ostensivamente vias com radares é o objetivo do projeto que começou a tramitar na Câmara dos Deputados. Veja os…
Sinalizar ostensivamente vias com radares é o objetivo do projeto que começou a tramitar na Câmara dos Deputados. Veja os…
Matar ou ferir animais na direção do veículo pode virar crime de trânsito
O PL pretende alterar o CTB para prever como crime de trânsito, com detenção de três meses a um ano,…
O PL pretende alterar o CTB para prever como crime de trânsito, com detenção de três meses a um ano,…
Comissão do Senado considera perigosas atividades de agentes de trânsito
Atividades de agentes de trânsito como fiscalização e operação ou controle de tráfego de veículos poderão constar entre as consideradas…
Atividades de agentes de trânsito como fiscalização e operação ou controle de tráfego de veículos poderão constar entre as consideradas…
Deputado quer acabar com autorização do Detran para modificações em veículos
PL pretende alterar o CTB para permitir modificações em veículos sem prévia autorização do Detran. Extinguir a prévia autorização exigida…
PL pretende alterar o CTB para permitir modificações em veículos sem prévia autorização do Detran. Extinguir a prévia autorização exigida…
PL pretende permitir que aluno entre na autoescola antes de completar 18 anos
A proposta pretende alterar o CTB para oferecer a possibilidade de o candidato entrar na autoescola três meses antes de…
A proposta pretende alterar o CTB para oferecer a possibilidade de o candidato entrar na autoescola três meses antes de…
CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde
O PL pretende destinar o dinheiro de multas de trânsito para ações de atenção à saúde em geral, além daquelas…
O PL pretende destinar o dinheiro de multas de trânsito para ações de atenção à saúde em geral, além daquelas…