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20 de julho de 2024

Comissão especial debate realização de exame toxicológico em motoristas


Desde 2015 é obrigatório o exame toxicológico para renovação de CNH nas categorias C, D e E. PL que muda o CTB quer retirar essa exigência.


Desde 2015 é obrigatório o exame toxicológico para renovação de CNH nas categorias C, D e E. PL que muda o CTB quer retirar essa exigência.

PL pretende atualizar os valores das indenizações do DPVAT


O objetivo do PL 5404/19 é atualizar e estabelecer índice de correção anual dos valores das indenizações do Seguro Obrigatório-DPVAT.


O objetivo do PL 5404/19 é atualizar e estabelecer índice de correção anual dos valores das indenizações do Seguro Obrigatório-DPVAT.

Audiência avalia exigência de exames para tirar e renovar CNH


A comissão que analisa o PL, que traz alterações ao CTB, realiza nova audiência nesta terça. O assunto agora é a eficácia dos exames de aptidão física e mental.


A comissão que analisa o PL, que traz alterações ao CTB, realiza nova audiência nesta terça. O assunto agora é a eficácia dos exames de aptidão física e mental.

Deputados questionam Denatran sobre possíveis mudanças no CTB


Um dos temas questionados pelos deputados foi a proposta de fim da multa para o condutor que transportar crianças sem a cadeirinha.


Um dos temas questionados pelos deputados foi a proposta de fim da multa para o condutor que transportar crianças sem a cadeirinha.

Projeto que considera perigosa a atividade de agente de trânsito passa na CCJ


A mudança, que amplia a proteção legal aos agentes de trânsito, é o objetivo do PLC 180/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).


A mudança, que amplia a proteção legal aos agentes de trânsito, é o objetivo do PLC 180/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

É hoje: comissão do Código de Trânsito realiza primeira audiência


O projeto pretende mudar, entre outros pontos, as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e ampliar sua validade.


O projeto pretende mudar, entre outros pontos, as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e ampliar sua validade.

Projeto obriga órgãos de trânsito a divulgar o que fizeram com o dinheiro das multas


O Projeto de Lei 4724/19 pretende obrigar órgãos e entidades de trânsito a divulgar os dados sobre recursos arrecadados com multas na internet.


O Projeto de Lei 4724/19 pretende obrigar órgãos e entidades de trânsito a divulgar os dados sobre recursos arrecadados com multas na internet.

Deputada propõe criação de cadastro positivo de motoristas profissionais


De autoria da deputada Christiane Yared (PL-PR), o projeto altera o CTB e tem como objetivo incentivar e reconhecer quem faz do trânsito um lugar melhor.


De autoria da deputada Christiane Yared (PL-PR), o projeto altera o CTB e tem como objetivo incentivar e reconhecer quem faz do trânsito um lugar melhor.

Projeto pretende anular exigências do Contran para veículos de autoescolas


O PDC 565/19 pretende suspender trechos da Resolução 358/10 que regulamentou o credenciamento de CFCs e fixou os equipamentos de aprendizagem obrigatórios.


O PDC 565/19 pretende suspender trechos da Resolução 358/10 que regulamentou o credenciamento de CFCs e fixou os equipamentos de aprendizagem obrigatórios.

Nova Comissão do Código de Trânsito definirá roteiro na próxima terça


Foi instalada ontem na Câmara dos Deputados a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 3267/19, do governo Bolsonaro, que pretende alterar o CTB.


Foi instalada ontem na Câmara dos Deputados a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 3267/19, do governo Bolsonaro, que pretende alterar o CTB.