PL pretende obrigar motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima
Pelo texto, o juiz determinará, conforme o caso concreto, o valor da indenização ou o pagamento de pensão. Quem fará…
Pelo texto, o juiz determinará, conforme o caso concreto, o valor da indenização ou o pagamento de pensão. Quem fará…
Veja alterações na lei de trânsito que podem ser aprovadas em 2022
CNH aos 16 anos, avaliação psicológica na renovação da CNH e novas regras para suspensão do direito de dirigir. Essas…
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Vai virar lei: postar vídeos e fotos cometendo infrações de trânsito terá punição!
Muitas pessoas utilizam as redes sociais para postar infrações de trânsito, como rachas, com o intuito de atrair seguidores. Agora,…
Muitas pessoas utilizam as redes sociais para postar infrações de trânsito, como rachas, com o intuito de atrair seguidores. Agora,…
Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos
Se aprovada, a medida será inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5% das vagas em estacionamento público e privado…
Se aprovada, a medida será inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5% das vagas em estacionamento público e privado…
Deputado propõe utilizar recursos de multas para custear CNH para pessoas de baixa renda
PL altera o CTB para prever uma nova destinação para aplicação de recursos arrecadados com multas de trânsito: financiar a…
PL altera o CTB para prever uma nova destinação para aplicação de recursos arrecadados com multas de trânsito: financiar a…
Praticar gesto obsceno ao dirigir poderá se tornar infração de trânsito
PL pretende tornar infração leve, com multa de R$ 88,38, o ato de praticar gesto obsceno ao dirigir. Veja os…
PL pretende tornar infração leve, com multa de R$ 88,38, o ato de praticar gesto obsceno ao dirigir. Veja os…
Bolsonaro volta a falar em aumento da validade da CNH
Na Live de ontem (13/01), realizada em suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender o aumento…
Na Live de ontem (13/01), realizada em suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender o aumento…
Comissão aprova cassação da CNH de motorista agressor de mulheres no trânsito
Se PL for aprovado, agressor de mulheres terá de passar por programa recuperação e reeducação para reaver ou renovar a…
Se PL for aprovado, agressor de mulheres terá de passar por programa recuperação e reeducação para reaver ou renovar a…
CCJ aprova criação de Dia Nacional do Agente de Trânsito
Proposta cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser comemorado em 11 de maio. Além disso, prevê realização…
Proposta cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser comemorado em 11 de maio. Além disso, prevê realização…
Projeto de lei disciplina processo seletivo para despachantes no Paraná
O PL prevê que o Departamento de Trânsito (Detran) será responsável pelo processo seletivo, credenciamento e supervisão de despachantes. A…
O PL prevê que o Departamento de Trânsito (Detran) será responsável pelo processo seletivo, credenciamento e supervisão de despachantes. A…