Deputado pretende vedar normas municipais que impeçam a regulamentação de mototáxi
O objetivo é permitir a execução do mototáxi e impedir que normas municipais proíbam tais atividades através de legislações próprias.
O objetivo é permitir a execução do mototáxi e impedir que normas municipais proíbam tais atividades através de legislações próprias.
Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago
A prefeitura incluirá a informação sobre o período de gratuidade nas sinalizações e aplicativos.
A prefeitura incluirá a informação sobre o período de gratuidade nas sinalizações e aplicativos.
Avançar sinal vermelho de madrugada poderá ser permitido em alguns casos. Veja!
O PL pretende permitir avançar sinal vermelho com ou sem monitoramento entre o horário das 23h e 5h com velocidade máxima de até 30 Km/h.
O PL pretende permitir avançar sinal vermelho com ou sem monitoramento entre o horário das 23h e 5h com velocidade máxima de até 30 Km/h.
Comissão vota projeto que agiliza identificação de infratores por excesso de velocidade
PL obriga a identificação imediata de infratores quando forem identificadas velocidades acima de 50% do limite permitido para a via.
PL obriga a identificação imediata de infratores quando forem identificadas velocidades acima de 50% do limite permitido para a via.
Regras de velocidade nas vias brasileiras podem mudar. Veja!
PL pretende determinar novos limites e alterar regras sobre a fiscalização e as autuações por excesso de velocidade.
PL pretende determinar novos limites e alterar regras sobre a fiscalização e as autuações por excesso de velocidade.
Administração pública poderá ser responsável por danos causados por acidentes de trânsito
Conforme o autor, o PL é uma medida justa e necessária para garantir a proteção dos cidadãos e a segurança rodoviária.
Conforme o autor, o PL é uma medida justa e necessária para garantir a proteção dos cidadãos e a segurança rodoviária.
Placas podem voltar a ter nome da cidade e estado de registro do veículo
PL pretende incluir, novamente, os nomes da cidade e do estado nas placas dianteira e traseira do veículo.
PL pretende incluir, novamente, os nomes da cidade e do estado nas placas dianteira e traseira do veículo.
Câmara aprova projeto que destina parte da arrecadação com multas à formação de condutores de baixa renda
PL direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda.
PL direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda.
Comissão aprova desconto na taxa de renovação da CNH para condutor com visão monocular
Objetivo é equilibrar o valor da renovação com o tempo de validade do documento.
Objetivo é equilibrar o valor da renovação com o tempo de validade do documento.
Condutor envolvido em racha poderá ter pena mais severa e veículo vendido pelo poder público
PL em tramitação na Câmara dos Deputados pretende punir com mais rigor e aumentar a pena de quem se envolve em racha nas vias públicas.
PL em tramitação na Câmara dos Deputados pretende punir com mais rigor e aumentar a pena de quem se envolve em racha nas vias públicas.