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20 de julho de 2024

PL prevê suspensão imediata da CNH de quem cometer crime de trânsito


Além disso, o texto sugere que o tempo de suspensão da CNH seja o dobro do tempo da pena aplicada….


Além disso, o texto sugere que o tempo de suspensão da CNH seja o dobro do tempo da pena aplicada….

Senadores querem mudar o CTB e permitir CNH aos 16 anos


PL, em tramitação no Senado, pretende atualizar o CTB para permitir a CNH aos 16 anos. Alterar para 16 anos…


PL, em tramitação no Senado, pretende atualizar o CTB para permitir a CNH aos 16 anos. Alterar para 16 anos…

PL que prevê parcelamento de débitos de multas de trânsito é aprovado


Se entrar em vigor, o parcelamento de débitos de multas de trânsito valerá em todo País. A proposta deve, agora,…


Se entrar em vigor, o parcelamento de débitos de multas de trânsito valerá em todo País. A proposta deve, agora,…

Proposta reserva a mulheres 5% das vagas para motoristas profissionais


Mais de 97% das habilitações para dirigir veículos pesados pertencem a homens. Mulheres ocupam 0,3% das vagas de motoristas profissionais….


Mais de 97% das habilitações para dirigir veículos pesados pertencem a homens. Mulheres ocupam 0,3% das vagas de motoristas profissionais….

Multa para quem estacionar indevidamente em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos poderá chegar a R$ 1500,00


A multa será multiplicada de acordo com o número de vezes em que o condutor estacionou irregularmente em vagas reservadas…


A multa será multiplicada de acordo com o número de vezes em que o condutor estacionou irregularmente em vagas reservadas…

PL pretende obrigar uso do cinto de segurança em ônibus de transporte coletivo urbano


O PL altera o CTB e passa a prever que os ônibus destinados ao transporte de passageiros em percursos em…


O PL altera o CTB e passa a prever que os ônibus destinados ao transporte de passageiros em percursos em…

CNH vencida poderá valer por até 60 dias para condução do veículo


PL pretende alterar o CTB para aumentar para 60 dias a validade da CNH , após o vencimento do prazo…


PL pretende alterar o CTB para aumentar para 60 dias a validade da CNH , após o vencimento do prazo…

PL propõe desconto de 50% na renovação da CNH de condutor com visão monocular


Conforme o deputado, como o tempo entre as renovações da CNH do condutor com visão monocular é menor, seria justo…


Conforme o deputado, como o tempo entre as renovações da CNH do condutor com visão monocular é menor, seria justo…

Condutor que estiver usando celular e matar no trânsito poderá ter pena aumentada


O uso do aparelho celular poderá aumentar a pena do condutor em caso de homicídio culposo no trânsito. Incluir como causa…


O uso do aparelho celular poderá aumentar a pena do condutor em caso de homicídio culposo no trânsito. Incluir como causa…

CCJ aprova PL que exclui adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próprio


Pelo texto, transporte de combustível para consumo próprio não configura atividade perigosa. Objetivo é evitar a judicialização de demandas por…


Pelo texto, transporte de combustível para consumo próprio não configura atividade perigosa. Objetivo é evitar a judicialização de demandas por…