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20 de julho de 2024

Projeto prevê pensão vitalícia a famílias de vítimas do trânsito


Proposta pretende conceder pensão vitalícia às vítimas de crimes de trânsito ou às suas famílias, em caso de morte, a…


Proposta pretende conceder pensão vitalícia às vítimas de crimes de trânsito ou às suas famílias, em caso de morte, a…

Senado aprova aumento da validade da CNH entre outras mudanças no CTB. Texto volta à Câmara


Senadores aprovaram o texto do PL 3267/19, que altera o CTB, com algumas modificações em relação ao votado pela Câmara….


Senadores aprovaram o texto do PL 3267/19, que altera o CTB, com algumas modificações em relação ao votado pela Câmara….

PL que altera o CTB pode ser votado hoje no Senado


O Plenário do Senado poderá votar hoje (03/09) o PL 3267/19 que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)….


O Plenário do Senado poderá votar hoje (03/09) o PL 3267/19 que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)….

PL pretende aumentar pena aplicada ao condutor de carro ou moto com escapamento barulhento


Hoje adulterar o silenciador de motor já é considerado infração grave, punida com cinco pontos na carteira. Mas a autora…


Hoje adulterar o silenciador de motor já é considerado infração grave, punida com cinco pontos na carteira. Mas a autora…

PL do presidente Bolsonaro que altera leis de trânsito não é votado


A votação do PL, que foi proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, estava na pauta da sessão de hoje (18), mas…


A votação do PL, que foi proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, estava na pauta da sessão de hoje (18), mas…

Senado pode votar nesta semana PL que aumenta validade da CNH


O Plenário do Senado poderá votar na próxima terça-feira (18/08) o PL 3267/19 que altera regras do Código de Trânsito…


O Plenário do Senado poderá votar na próxima terça-feira (18/08) o PL 3267/19 que altera regras do Código de Trânsito…

Causar acidente de trânsito embriagado poderá render prisão em flagrante, prevê PL


PL pretende incluir no CTB a determinação para que o condutor embriagado que se envolver em acidente seja preso em…


PL pretende incluir no CTB a determinação para que o condutor embriagado que se envolver em acidente seja preso em…

PL cria marco legal para regulamentar serviços de entrega e de motorista por aplicativo


PL pretende criar um marco regulatório para a contratação, via aplicativos, de prestadores de serviços de entrega e de motoristas….


PL pretende criar um marco regulatório para a contratação, via aplicativos, de prestadores de serviços de entrega e de motoristas….

Dia do motociclista: veja possíveis alterações no CTB que podem afetar os usuários de motocicletas


Hoje, dia 27 de julho, é comemorado o Dia do Motociclista. Para marcar essa data, o Portal faz um levantamento…


Hoje, dia 27 de julho, é comemorado o Dia do Motociclista. Para marcar essa data, o Portal faz um levantamento…

Especialistas apontam erros técnicos do PL 3267/19, aprovado pela Câmara, e encaminham aos senadores


De acordo com os especialistas, se os erros técnicos do PL 3267/19 não forem corrigidos acarretarão distorções e conflitos com…


De acordo com os especialistas, se os erros técnicos do PL 3267/19 não forem corrigidos acarretarão distorções e conflitos com…