20 de janeiro de 2026

PL prevê rampas de escape em trechos de rodovias com descida acentuada


Implantação das rampas de escape deve levar em conta o tráfego total e de caminhões e o histórico de acidentes…


Implantação das rampas de escape deve levar em conta o tráfego total e de caminhões e o histórico de acidentes…

Deputado quer instalação de cadeirinhas para crianças em ônibus e metrôs


Conforme o PL, os ônibus e metrôs públicos deverão disponibilizar, no mínimo, duas cadeirinhas por veículo ou vagão. Obrigar a…


Conforme o PL, os ônibus e metrôs públicos deverão disponibilizar, no mínimo, duas cadeirinhas por veículo ou vagão. Obrigar a…

Projeto suspende norma do Contran sobre requisitos para pneus de veículos


A norma atual proíbe o uso de pneus reformados em motos e obriga a colocação de indicador de desgaste em…


A norma atual proíbe o uso de pneus reformados em motos e obriga a colocação de indicador de desgaste em…

Credencial de vaga reservada para idoso e PcD pode deixar de ser obrigatória


A proposta dispensa a aplicação de multa por estacionar em local reservado para idoso sem credencial. Isso, se for possível…


A proposta dispensa a aplicação de multa por estacionar em local reservado para idoso sem credencial. Isso, se for possível…

PL quer garantir direito do candidato à obtenção da CNH de levar acompanhante no exame de direção veicular


O objetivo do PL é permitir um acompanhante no exame de direção veicular para evitar o pagamento de propinas. Garantir…


O objetivo do PL é permitir um acompanhante no exame de direção veicular para evitar o pagamento de propinas. Garantir…

Comissão aprova projeto que libera transporte de gás de cozinha e água em motocicletas


A norma atual permite o transporte de gás e água apenas com auxílio de dispositivo lateral acoplado ao veículo. A…


A norma atual permite o transporte de gás e água apenas com auxílio de dispositivo lateral acoplado ao veículo. A…

Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas


Atualmente, motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias só circulam com autorização do órgão de trânsito. A Comissão…


Atualmente, motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias só circulam com autorização do órgão de trânsito. A Comissão…

Comissão aprova projeto que permite cassar CNH por crime contra a mulher no trânsito


Motorista que cometer crime contra a mulher no trânsito deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de…


Motorista que cometer crime contra a mulher no trânsito deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de…

IPVA zero para motos de até 170 cilindradas é aprovado no Senado


A decisão não é impositiva, ou seja, cada estado irá decidir se implementa ou não a alíquota zero de IPVA…


A decisão não é impositiva, ou seja, cada estado irá decidir se implementa ou não a alíquota zero de IPVA…

Passageiro poderá ser responsabilizado por crime envolvendo condutor embriagado


Passageiro que incentiva ou se omite ao ver o condutor embriagado poderá responder por crime de trânsito. Veja os detalhes!…


Passageiro que incentiva ou se omite ao ver o condutor embriagado poderá responder por crime de trânsito. Veja os detalhes!…