PL torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos
O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais…
O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais…
PL institui o programa Visão Zero no Brasil
Instituir a Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas e ações relacionadas à mobilidade urbana,…
Instituir a Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas e ações relacionadas à mobilidade urbana,…
Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos é aprovada
O Plenário do Senado Federal concluiu ontem (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional…
O Plenário do Senado Federal concluiu ontem (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional…
PL prevê desconto em pedágio para caminhões com 90% da carga
O Projeto de Lei 275/24 prevê que, em leilões de privatização, as concessionárias adotem sempre que possível um desconto na…
O Projeto de Lei 275/24 prevê que, em leilões de privatização, as concessionárias adotem sempre que possível um desconto na…
Abandonar animal em via pública poderá ter como consequência a cassação da CNH
Estabelecer a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do infrator que abandonar animal na rua. Esse é o tema…
Estabelecer a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do infrator que abandonar animal na rua. Esse é o tema…
Condutores com mais de 50 anos poderão ter desconto na renovação da CNH
Estabelecer desconto no valor cobrado pela renovação das carteiras de habilitação para condutores com idade igual ou superior a 50…
Estabelecer desconto no valor cobrado pela renovação das carteiras de habilitação para condutores com idade igual ou superior a 50…
Projeto de lei federal visa permitir a instalação de cabine blindada em táxis e carros de aplicativo
Profissionais que trabalham nas ruas, principalmente nas grandes cidades, sabem que estão sujeitos a grandes riscos. Em São Paulo, por exemplo, é cada…
Profissionais que trabalham nas ruas, principalmente nas grandes cidades, sabem que estão sujeitos a grandes riscos. Em São Paulo, por exemplo, é cada…
CNH poderá ter informação sobre doação de órgãos
Incluir expressamente a opção por doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano no caso de morte entre as…
Incluir expressamente a opção por doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano no caso de morte entre as…
Projeto define casos em que multas de trânsito deverão ser desvinculadas de veículo
O Projeto de Lei 5733/23 regulamenta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os casos em que as infrações de trânsito…
O Projeto de Lei 5733/23 regulamenta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os casos em que as infrações de trânsito…
Senado debate isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
O Plenário realizou ontem (27) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
O Plenário realizou ontem (27) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…