PL pretende reduzir a idade mínima para trabalhar como motoboy ou mototaxista
Atualmente para o exercício das atividades profissional como motoboy ou mototaxista é preciso ter 21 anos completos. A proposta reduz…
Atualmente para o exercício das atividades profissional como motoboy ou mototaxista é preciso ter 21 anos completos. A proposta reduz…
Despesas com transporte escolar e autoescolas podem vir a ser deduzidas no IR
Deduzir despesas com autoescolas no IR para estimular a formação e especialização de condutores. Esse é o tema do PL…
Deduzir despesas com autoescolas no IR para estimular a formação e especialização de condutores. Esse é o tema do PL…
Taxistas e motoristas de aplicativo podem ter direito ao seguro-desemprego em caso de carro avariado
Nova proposta de lei visa garantir o benefício do seguro-desemprego a motoristas que não podem mais usar seu veículo, mas…
Nova proposta de lei visa garantir o benefício do seguro-desemprego a motoristas que não podem mais usar seu veículo, mas…
Placa do proprietário e não do veículo? PL pretende tornar isso possível
Em alguns países a placa do veículo pertence ao proprietário. PL pretende trazer essa regra para o Brasil. Vincular a…
Em alguns países a placa do veículo pertence ao proprietário. PL pretende trazer essa regra para o Brasil. Vincular a…
PL prevê vaga de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
PL pretende determinar a reserva de vaga de estacionamento em via pública para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)….
PL pretende determinar a reserva de vaga de estacionamento em via pública para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)….
Deputado propõe aumentar a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs
O PL pretende incluir essa informação no CTB e aumentar a idade máxima dos veículos utilizados nos Centros de Formação…
O PL pretende incluir essa informação no CTB e aumentar a idade máxima dos veículos utilizados nos Centros de Formação…
PL prevê rampas de escape em trechos de rodovias com descida acentuada
Implantação das rampas de escape deve levar em conta o tráfego total e de caminhões e o histórico de acidentes…
Implantação das rampas de escape deve levar em conta o tráfego total e de caminhões e o histórico de acidentes…
Deputado quer instalação de cadeirinhas para crianças em ônibus e metrôs
Conforme o PL, os ônibus e metrôs públicos deverão disponibilizar, no mínimo, duas cadeirinhas por veículo ou vagão. Obrigar a…
Conforme o PL, os ônibus e metrôs públicos deverão disponibilizar, no mínimo, duas cadeirinhas por veículo ou vagão. Obrigar a…
Projeto suspende norma do Contran sobre requisitos para pneus de veículos
A norma atual proíbe o uso de pneus reformados em motos e obriga a colocação de indicador de desgaste em…
A norma atual proíbe o uso de pneus reformados em motos e obriga a colocação de indicador de desgaste em…
Credencial de vaga reservada para idoso e PcD pode deixar de ser obrigatória
A proposta dispensa a aplicação de multa por estacionar em local reservado para idoso sem credencial. Isso, se for possível…
A proposta dispensa a aplicação de multa por estacionar em local reservado para idoso sem credencial. Isso, se for possível…