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20 de julho de 2024

Senado aprova volta do DPVAT; valor deve ficar entre R$ 50 e R$ 60


O plenário do Senado Federal aprovou hoje (08/05) o PLP 233/23 que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas…


O plenário do Senado Federal aprovou hoje (08/05) o PLP 233/23 que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas…

DPVAT volta à pauta no Senado nesta terça-feira


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votará nesta terça-feira (7), a partir de 9h30, o projeto de lei complementar…


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votará nesta terça-feira (7), a partir de 9h30, o projeto de lei complementar…

Condutor que realizar ultrapassagem perigosa poderá ficar impedido de dirigir em rodovias por dois anos


Classificar como infração gravíssima a prática de ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável que tenha causado ou ameaçado acidente grave, impondo…


Classificar como infração gravíssima a prática de ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável que tenha causado ou ameaçado acidente grave, impondo…

Comissão aprova PL que permite o uso de óculos biópticos no processo para tirar habilitação


A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2902/21, que autoriza pessoas com…


A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2902/21, que autoriza pessoas com…

Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana


Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7)…


Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7)…

Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir


Aumentar o prazo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para indivíduos que estejam dirigindo sob influência de álcool….


Aumentar o prazo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para indivíduos que estejam dirigindo sob influência de álcool….

Veículo pessoal poderá ser usado para o exame de direção veicular


Permitir o uso do veículo pessoal para o exame de direção veicular. Esse é o tema do Projeto de Lei…


Permitir o uso do veículo pessoal para o exame de direção veicular. Esse é o tema do Projeto de Lei…

Senadores aprovam volta da informação sobre estado e cidade nas placas de veículos


Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram na última terça-feira (16/04) o projeto de lei (PL) 3.214/2023, que traz…


Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram na última terça-feira (16/04) o projeto de lei (PL) 3.214/2023, que traz…

PL que aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH avança na Câmara


Conceder a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutor com…


Conceder a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutor com…

Deputado pretende inserir no CTB a modalidade de homicídio doloso na direção de veículo


Prever a modalidade de homicídio doloso na direção de veículo automotor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aumentar a…


Prever a modalidade de homicídio doloso na direção de veículo automotor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aumentar a…