PL propõe cassação definitiva da CNH de motoristas condenados por crimes sexuais contra passageiros
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que pode representar uma mudança expressiva na responsabilização de motoristas profissionais…
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CNH gratuita para jovens de baixa renda: projeto de lei cria o Programa em todo o país
O acesso à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá se tornar gratuito para jovens e pessoas de baixa renda…
O acesso à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá se tornar gratuito para jovens e pessoas de baixa renda…
Comissão aprova conceito mais abrangente para transporte escolar
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a utilização do transporte…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a utilização do transporte…
PL propõe penalidades severas para saque de cargas em sinistros de trânsito
Um novo Projeto de Lei (PL 1995/2025), de autoria do deputado federal Pedro Aihara (PRD/MG), propõe transformar em infração gravíssima…
Um novo Projeto de Lei (PL 1995/2025), de autoria do deputado federal Pedro Aihara (PRD/MG), propõe transformar em infração gravíssima…
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
O Projeto de Lei 895/25 concede às mulheres mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos) isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados…
O Projeto de Lei 895/25 concede às mulheres mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos) isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados…
Semana Nacional da Faixa de Pedestres: PL propõe nova data para reforçar respeito à vida no trânsito
Um novo Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode trazer mais visibilidade à segurança dos pedestres no…
Um novo Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode trazer mais visibilidade à segurança dos pedestres no…
Exame toxicológico pode passar a ser exigido na 1ª habilitação para categorias A e B; proposta vai à sanção
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (29), a votação de mudanças no Projeto de Lei 3965/21 e aprovou uma…
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (29), a votação de mudanças no Projeto de Lei 3965/21 e aprovou uma…
CNH gratuita para baixa renda? PL propõe uso de multas de trânsito para custear habilitação
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar a vida de milhares de brasileiros em…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar a vida de milhares de brasileiros em…
PL avança na Câmara e pode regulamentar o cargo de diretor de autoescola
Um passo importante foi dado rumo à regulamentação definitiva da atividade dos diretores de autoescola no Brasil. A Comissão de…
Um passo importante foi dado rumo à regulamentação definitiva da atividade dos diretores de autoescola no Brasil. A Comissão de…
Projeto quer mapear sinistros com suspeita de embriaguez e reforçar combate à violência no trânsito
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deu um passo importante para reforçar o combate à mistura perigosa entre álcool…
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deu um passo importante para reforçar o combate à mistura perigosa entre álcool…