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20 de julho de 2024

Comissão do Senado considera perigosas atividades de agentes de trânsito


Atividades de agentes de trânsito como fiscalização e operação ou controle de tráfego de veículos poderão constar entre as consideradas…


Atividades de agentes de trânsito como fiscalização e operação ou controle de tráfego de veículos poderão constar entre as consideradas…

Deputado quer acabar com autorização do Detran para modificações em veículos


PL pretende alterar o CTB para permitir modificações em veículos sem prévia autorização do Detran. Extinguir a prévia autorização exigida…


PL pretende alterar o CTB para permitir modificações em veículos sem prévia autorização do Detran. Extinguir a prévia autorização exigida…

PL pretende permitir que aluno entre na autoescola antes de completar 18 anos


A proposta pretende alterar o CTB para oferecer a possibilidade de o candidato entrar na autoescola três meses antes de…


A proposta pretende alterar o CTB para oferecer a possibilidade de o candidato entrar na autoescola três meses antes de…

CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde


O PL pretende destinar o dinheiro de multas de trânsito para ações de atenção à saúde em geral, além daquelas…


O PL pretende destinar o dinheiro de multas de trânsito para ações de atenção à saúde em geral, além daquelas…

Uso de celular no trânsito poderá aumentar pena em caso de acidente


PLS pretende aumentar em 1/3 (um terço) a pena do condenado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando…


PLS pretende aumentar em 1/3 (um terço) a pena do condenado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando…

Deputado propõe curso teórico EAD na Primeira Habilitação


A proposta pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir a previsão do EAD na Primeira Habilitação. O…


A proposta pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir a previsão do EAD na Primeira Habilitação. O…

Deputado quer incluir o tema mobilidade ativa nas campanhas educativas de trânsito


O PL pretende alterar o CTB para que conste obrigatoriamente, dentro dos temas das campanhas educativas anuais, o incentivo à…


O PL pretende alterar o CTB para que conste obrigatoriamente, dentro dos temas das campanhas educativas anuais, o incentivo à…

Artigo – Vale a pena se estressar?


O trânsito, a violência, os imprevistos, doenças, catástrofes, tudo parece contribuir para quadros cada vez mais alarmantes de estresse. Leia…


O trânsito, a violência, os imprevistos, doenças, catástrofes, tudo parece contribuir para quadros cada vez mais alarmantes de estresse. Leia…

PL pretende obrigar motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima


Pelo texto, o juiz determinará, conforme o caso concreto, o valor da indenização ou o pagamento de pensão. Quem fará…


Pelo texto, o juiz determinará, conforme o caso concreto, o valor da indenização ou o pagamento de pensão. Quem fará…

Veja alterações na lei de trânsito que podem ser aprovadas em 2022


CNH aos 16 anos, avaliação psicológica na renovação da CNH e novas regras para suspensão do direito de dirigir. Essas…


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