Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir
Aumentar o prazo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para indivíduos que estejam dirigindo sob influência de álcool….
Aumentar o prazo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para indivíduos que estejam dirigindo sob influência de álcool….
Veículo pessoal poderá ser usado para o exame de direção veicular
Permitir o uso do veículo pessoal para o exame de direção veicular. Esse é o tema do Projeto de Lei…
Permitir o uso do veículo pessoal para o exame de direção veicular. Esse é o tema do Projeto de Lei…
Senadores aprovam volta da informação sobre estado e cidade nas placas de veículos
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram na última terça-feira (16/04) o projeto de lei (PL) 3.214/2023, que traz…
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram na última terça-feira (16/04) o projeto de lei (PL) 3.214/2023, que traz…
PL que aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH avança na Câmara
Conceder a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutor com…
Conceder a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutor com…
Deputado pretende inserir no CTB a modalidade de homicídio doloso na direção de veículo
Prever a modalidade de homicídio doloso na direção de veículo automotor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aumentar a…
Prever a modalidade de homicídio doloso na direção de veículo automotor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aumentar a…
Mobilidade e saúde: saiba mais sobre a Política Nacional de Qualidade do Ar
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.027/2022 que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A…
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.027/2022 que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A…
Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão…
Novo DPVAT prevê infração de trânsito por falta de pagamento do seguro
Na terça-feira a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, o antigo DPVAT….
Na terça-feira a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, o antigo DPVAT….
Volta do DPVAT: Câmara aprova regras para o novo seguro obrigatório
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal…
Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI
O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, será…
O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, será…