Alarme com sensor interno de som e movimento poderá ser obrigatório em veículos de transporte escolar
Tornar obrigatória a instalação de sistema de alarme com sensor interno de som e movimento nos veículos especialmente destinados ao…
Tornar obrigatória a instalação de sistema de alarme com sensor interno de som e movimento nos veículos especialmente destinados ao…
Projeto regulamenta trecho do CTB referente à troca de escapamento de veículo
O Projeto de Lei 4144/23 regulamenta trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para dar mais clareza à regra sobre…
O Projeto de Lei 4144/23 regulamenta trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para dar mais clareza à regra sobre…
Pessoa não alfabetizada poderá tirar CNH, prevê PL
Permitir que pessoa não alfabetizada obtenha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse é o tema do Projeto de Lei…
Permitir que pessoa não alfabetizada obtenha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse é o tema do Projeto de Lei…
Deputados aprovam subsídio na concessão de CNH para condutor de baixa renda, dentre outras medidas voltadas para o trânsito
O Plenário da Câmara dos Deputados fechou o ano de 2023 com a aprovação de 137 projetos de lei, 22…
O Plenário da Câmara dos Deputados fechou o ano de 2023 com a aprovação de 137 projetos de lei, 22…
Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza os professores…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza os professores…
Condutores que estão no exterior poderão renovar a CNH em Consulados, prevê PL
Dispor sobre a renovação da carteira nacional de habilitação para condutores domiciliados no exterior. Esse é o tema do Projeto…
Dispor sobre a renovação da carteira nacional de habilitação para condutores domiciliados no exterior. Esse é o tema do Projeto…
Igrejas e ONGs têm isenção de IPI na compra de veículos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que…
Atropelar animal poderá resultar em multa
O motorista que atropelar um animal e não comunicar à polícia ou à concessionária da rodovia, onde aconteceu o acidente…
O motorista que atropelar um animal e não comunicar à polícia ou à concessionária da rodovia, onde aconteceu o acidente…
Audiência pública fortalece PL que prevê redução de limite de velocidade nas vias
No meio de dezembro, houve a realização da audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2789/2023. Ele está em…
No meio de dezembro, houve a realização da audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2789/2023. Ele está em…
Educação no trânsito poderá receber 10% dos recursos arrecadados com multas, prevê PL
Destinar 10% das receitas arrecadadas com as multas de trânsito para a educação de trânsito. Esse é o tema do…
Destinar 10% das receitas arrecadadas com as multas de trânsito para a educação de trânsito. Esse é o tema do…