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20 de julho de 2024

Projeto destina dinheiro de multas de trânsito para combate à Covid-19


Se for aprovada e virar lei, a medida valerá enquanto durar o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia.


Se for aprovada e virar lei, a medida valerá enquanto durar o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia.

Em meio a pandemia, Deputado quer tornar facultativa a realização de aulas em CFCs


Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) quer tornar facultativa a realização de aulas teóricas e práticas em CFCs para obtenção da CNH nas categorias “A” e “B”.


Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) quer tornar facultativa a realização de aulas teóricas e práticas em CFCs para obtenção da CNH nas categorias “A” e “B”.

Em busca de mais segurança no trânsito, projetos aumentam punição aos infratores


A redução do número de veículos nas ruas do país, reflexo da quarentena imposta pelo novo coronavírus, não freou a campanha Maio Amarelo.


A redução do número de veículos nas ruas do país, reflexo da quarentena imposta pelo novo coronavírus, não freou a campanha Maio Amarelo.

Presidente volta a falar em aumentar validade da CNH e flexibilizar regras do exame médico para renovação


Na Live de ontem, Bolsonaro afirmou que o PL que altera o CTB deve ser votado na próxima semana. Veja detalhes do substitutivo que será apreciado.


Na Live de ontem, Bolsonaro afirmou que o PL que altera o CTB deve ser votado na próxima semana. Veja detalhes do substitutivo que será apreciado.

Celular ao volante: proposta amplia pena de motorista que causar acidente com morte


O Projeto de Lei 1589/20 torna mais rígida a punição de motorista envolvido em acidente com morte enquanto utilizava o celular. O texto tramita na Câmara dos Deputados.


O Projeto de Lei 1589/20 torna mais rígida a punição de motorista envolvido em acidente com morte enquanto utilizava o celular. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Projeto destina R$ 4,2 bilhões do DPVAT para saúde pública


O projeto, enviado à Câmara dos Deputados, estabelece que o valor será repassado ao SUS em uma única parcela. O dinheiro será usado no combate à pandemia de covid-19.


O projeto, enviado à Câmara dos Deputados, estabelece que o valor será repassado ao SUS em uma única parcela. O dinheiro será usado no combate à pandemia de covid-19.

Projetos fixam medidas de garantia de renda para motoristas de aplicativos durante pandemia


Várias propostas em análise na Câmara dos Deputados visam garantir renda para motoristas de aplicativos de transporte durante a pandemia de Covid -19.


Várias propostas em análise na Câmara dos Deputados visam garantir renda para motoristas de aplicativos de transporte durante a pandemia de Covid -19.

PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus


Em análise na Câmara dos Deputados, o texto deixa claro que a autorização é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública.


Em análise na Câmara dos Deputados, o texto deixa claro que a autorização é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública.

PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública


PL do senador Fabiano Contarato pretende suspender, por seis meses, a exigibilidade da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública decretada pelo Congresso.


PL do senador Fabiano Contarato pretende suspender, por seis meses, a exigibilidade da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública decretada pelo Congresso.

Cancelada votação de parecer sobre mudanças no Código de Trânsito


A comissão especial que analisa alterações no CTB cancelou a votação do parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), inicialmente prevista para hoje.


A comissão especial que analisa alterações no CTB cancelou a votação do parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), inicialmente prevista para hoje.