Avaliação psicológica poderá ser obrigatória em todas as renovações de CNH
Atualmente o exame é exigido apenas na primeira habilitação e na renovação da CNH de motoristas que exercem atividade remunerada….
Atualmente o exame é exigido apenas na primeira habilitação e na renovação da CNH de motoristas que exercem atividade remunerada….
PL prevê reciclagem obrigatória para profissionais que atuam na formação de condutores
O curso de atualização para profissionais da área já está previsto na Res.789/20 do Contran, o PL pretende inserir essa…
O curso de atualização para profissionais da área já está previsto na Res.789/20 do Contran, o PL pretende inserir essa…
PL pretende trazer novamente a informação do município e estado para placas de veículos
Uma das mudanças trazidas pela nova PIV, baseada no modelo Mercosul, é que agora consta apenas o país onde o…
Uma das mudanças trazidas pela nova PIV, baseada no modelo Mercosul, é que agora consta apenas o país onde o…
PL pretende isentar motoristas de aplicativos de pagar IPI na compra de veículos
Além disso, a proposta pretende estabelecer diretrizes federais para a regulamentação do serviço nas cidades brasileiras Alterar a Lei nº…
Além disso, a proposta pretende estabelecer diretrizes federais para a regulamentação do serviço nas cidades brasileiras Alterar a Lei nº…
Deputado propõe mudança de critérios para condução de reboques e trailer
O PL pretende permitir a condução de reboques e trailer mais leves com a CNH tipo B, aquela exigida para…
O PL pretende permitir a condução de reboques e trailer mais leves com a CNH tipo B, aquela exigida para…
PL propõe incluir motoristas profissionais no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19
O PL, de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), pretende incluir motoristas de transporte de passageiros e cargas na lista…
O PL, de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), pretende incluir motoristas de transporte de passageiros e cargas na lista…
PL pretende aperfeiçoar garantias para quem precisa de reparos em veículos
PL pretende obrigar fabricantes de automóveis a oferecer carro reserva ao cliente em caso de recall ou defeito. O senador…
PL pretende obrigar fabricantes de automóveis a oferecer carro reserva ao cliente em caso de recall ou defeito. O senador…
Deputado propõe que previsão de ciclovias seja obrigatória em todos os projetos da malha viária urbana
Segundo o PL o uso da bicicleta deve ser considerado uma modalidade de transporte regular, sendo obrigatória a previsão de…
Segundo o PL o uso da bicicleta deve ser considerado uma modalidade de transporte regular, sendo obrigatória a previsão de…
PL pretende permitir trânsito de veículo com licenciamento vencido enquanto durar pandemia
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina multa e recolhimento caso o licenciamento esteja vencido. O Projeto de Lei 5345/20…
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina multa e recolhimento caso o licenciamento esteja vencido. O Projeto de Lei 5345/20…
Deputada propõe incluir disciplina de educação no trânsito nas escolas
O PL, de autoria da deputada Christiane Yared (PL-PR), pretende tornar obrigatória a disciplina de educação no trânsito nas escolas….
O PL, de autoria da deputada Christiane Yared (PL-PR), pretende tornar obrigatória a disciplina de educação no trânsito nas escolas….