Audiências públicas na Câmara discutirão alterações polêmicas do CTB
Desligamento de radares, simulador nos CFCs, aulas noturnas, validade da CNH, esses e outros assuntos serão tratados em audiências públicas na Câmara dos Deputados.
Desligamento de radares, simulador nos CFCs, aulas noturnas, validade da CNH, esses e outros assuntos serão tratados em audiências públicas na Câmara dos Deputados.
Flagrado na Lei Seca poderá ter de passar por consulta médica para reaver CNH
PL propõe que quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a passar por uma avaliação médica e psicológica para reaver a CNH.
PL propõe que quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a passar por uma avaliação médica e psicológica para reaver a CNH.
Senador propõe modificações no CTB e pede punição mais rigorosa para quem bebe e mata no trânsito
O PLS altera o CTB para que crimes de trânsito de homicídio culposo e lesão corporal culposa causados por motoristas embriagados sejam punidos com prisão.
O PLS altera o CTB para que crimes de trânsito de homicídio culposo e lesão corporal culposa causados por motoristas embriagados sejam punidos com prisão.
CAS pode votar projeto que torna infração o ato de fumar em veículos quando houver menores de 18 anos
O PL prevê como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de 18 anos. A infração seria gravíssima.
O PL prevê como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de 18 anos. A infração seria gravíssima.
Motorista alcoolizado que causar acidente poderá responder por gastos do poder público
O Projeto de Lei 362/19 sugere que o motorista infrator arque com gastos de saúde e previdenciários, como pensões e auxílios.
O Projeto de Lei 362/19 sugere que o motorista infrator arque com gastos de saúde e previdenciários, como pensões e auxílios.
Projeto quer tornar crime estacionar em vaga de idoso ou pessoa com deficiência
PL quer tornar crime estacionar indevidamente em vaga reservada a idoso ou à pessoa com deficiência. A pena seria de seis meses a dois anos de detenção.
PL quer tornar crime estacionar indevidamente em vaga reservada a idoso ou à pessoa com deficiência. A pena seria de seis meses a dois anos de detenção.
Projeto prevê que qualquer pessoa possa registrar infrações de trânsito
O PL altera o CTB para permitir a comprovação da infração de trânsito por qualquer pessoa que registrar o fato por vídeo, fotografia ou outros meios admitidos.
O PL altera o CTB para permitir a comprovação da infração de trânsito por qualquer pessoa que registrar o fato por vídeo, fotografia ou outros meios admitidos.
Proposta amplia limite de pontos em CNH de 20 para 50
Texto também isenta algumas profissões, tais como policiais, médicos e militares em serviço, de receberem pontuação por infração.
Texto também isenta algumas profissões, tais como policiais, médicos e militares em serviço, de receberem pontuação por infração.
Deputado pede desarquivamento de PL que acaba com as aulas noturnas nos CFCs
O deputado Vicentinho (PT-SP) solicitou o desarquivamento do PL que acaba com a obrigação de parte das aulas de direção serem realizadas em período noturno.
O deputado Vicentinho (PT-SP) solicitou o desarquivamento do PL que acaba com a obrigação de parte das aulas de direção serem realizadas em período noturno.
Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito
O Portal do Trânsito, sempre preocupado em manter os instrutores de trânsito atualizados, uniu alguns PLs que podem impactar diretamente na vida desse profissional.
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